Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2020 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Registro de Preços visando a: aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar em formato de cestas b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, ambos lotados na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de Educação. A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012 de 12/3/2012 e acolhendo a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM, ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar nº. 190/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09615576 Sinea Luiza da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 003/2021. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0013665/2021-66. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG acostada ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato de 22/05/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, MASP. 383.644-2 Gledes Garcia Leão, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I, por está aguardando em exercício CONCEDE AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3