5.899 resultados encontrados para isaura de fatima escaramuzi garcia - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13710 LTDA - ME, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo Testemunhas nos termos do art. 825, da CLT. Peça Inicial do PJe nº 1000181-45.2021.5.02.0461, apresentada pelo(a) processo disponível no site https://pje.trtsp.jus.br/pjekz/validacao RECLAMANTE: ERNANDES FELIPE DA SILVA contra JR pela chave de acesso nº 21021819284140500000204431934. JARDINAGEM
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13456 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de julho de 2020. Não vislumbra o Juízo a nulidade suscitada, já que os princípios do ISAURA DE FATIMA ESCARAMUZI GARCIA contraditório e da ampla defesa lhe foram assegurados, ainda que em sede de embargos à execução. Vistos etc. Rejeitada, pelo exposto, a preliminar de nulidade arguida. Embargos à Execução opostos por ARPAD SZ
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13711 RECLAMADO CONDOMINIO CHACARA DOS PASSAROS JARDINAGEM DONNANGELO LTDA ME residências.A secretaria juntará no presente feito certidão com as informações necessárias para acesso à reunião, até 48 horas antes RECLAMADO da realização da audiência. Se acaso haja atraso na audiência telepresencial, a parte deve insistir na conexão de tempo em tempo que logo dev
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 11952 cartório em 25.02.2015 e procedeu ao reconhecimento de firma no INTIMAÇÃO documento de transferência DUT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a2515 Postula a baixa da restrição em razão da aquisição de boa-fé, proferida nos autos. inclusive antes da distribuição da demanda. CONCLUSÃO O embargado refuta a alegação da aquisiçã
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 20902 recentes, concluiu que a Constituição Federal não define o momento em que ocorrem o fato gerador, a base de cálculo e a exigibilidade da contribuição previdenciária, podendo assim tais matérias ser disciplinadas por lei ordinária. Precedentes. 3. O artigo CONCLUSÃO 195 da Constituição Federal apenas dispõe sobre o financiamento Nesta dat
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 11765 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do IV, do CPC/2015 (artigo 649, IV, do CPC/1973), valendo ressaltar, Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, em razão da petição do inclusive, que o referido preceito legal não faz distinção entre exequente de ID 574c1cf. proventos de aposentadoria "pública ou privada", não cumprindo ao SAO
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 11939 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a2515 Postula a baixa da restrição em razão da aquisição de boa-fé, proferida nos autos. inclusive antes da distribuição da demanda. CONCLUSÃO O embargado refuta a alegação da aquisição de boa-fé em razão Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do das inconsistências
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 598 conforme se observa do art. 1º do seu estatuto. 3) Com relação ao pedido de gratuidade, iterativa a jurisprudência no sentido de que se tratando de fundação com fins não econômicos e objetivos culturais mas que também se dedica à prestação de serviços educacionais remunerados de acordo com o mercado,