Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 4324 A Reclamada providenciará o recolhimento das contribuições sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 40.000,00. O 2ª previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as reclamado Município de Americana fica isento das custas parcelas com natureza de salário-de-contribuição deferidas (Decreto processuais, na forma do artigo 790-A,

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 DESPACHO 169 Eventual inadimplemento deverá ser comunicado em cinco dias da data prevista para o pagamento integral do acordo, sob pena de se o ter por cumprido. Processem-se, se em termos, os Embargos à Execução ora As contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas de opostos. natureza salarial deverão ser recolhidas no prazo legal e Intime-se a parte

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO ANA PAULA ALVARENGA MARTINS DENISE CRISTINA CARDOSO Felipe Barcellos Signorelli(OAB: 242779) RAIA S.A. FERNANDA DE PAULA ALBINO GARCIA(OAB: 244149) CINTIA APARECIDA PEREZ(OAB: 157857) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957) ANA CAROLINA BERNARDES BUCCI(OAB: 111368) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 162

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 366 Desnecessária a intimação da União (INSS), ante o valor do acordo remetidos para julgamento, observando o disposto no art.4º do e pelo fato do valor total das parcelas que integram o salário de Cap.AUD da CNC do E.TRT da 15ª Região. contribuição serem inferiores ao valor teto previsto na Portaria MF Intimem-se. nº 75 de 22/03/2012. Em 5 de maio de 2016. C

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MELCI DE MORAES DIAS ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 87 AC 1919685 0036341-25.2013.4.03.9999 SP 1200000301 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : LUCILA VILAS BOAS CAMPOS ADV : SP099574 ARLINDO RUBENS GABRIEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1215 os réus sobre os documentos apresentados em se de réplica. Int. Cumpra-se. - ADV MARCOS ALEXANDRE DE ABREU OAB/ SP 154333 - ADV PATRICIA GAMES ROBLES OAB/SP 136540 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 583.02.2007.167865-8/000000-000 - nº ordem 4122/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE PINTO X AN

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008588-71.2009.4.03.6107/SP 2009.61.07.008588-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO e outro MUNICIPIO DE ARACATUBA SP SP229407 CLINGER XAVIER MARTINS e outro 00085887120094036107 1 Vr ARACATUBA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004088-95.2010.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO MARCELINO PEREIRA MUNIZ REPRESENTADO POR: CLEONICE ALVES PEREIRA MUNIZ ADVOGADO: SP149991-FRANCISCO MAURO RAMALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004214-19.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAURA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: SP267652-FABIO RICARDO GAZZANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004088-95.2010.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO MARCELINO PEREIRA MUNIZ REPRESENTADO POR: CLEONICE ALVES PEREIRA MUNIZ ADVOGADO: SP149991-FRANCISCO MAURO RAMALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004214-19.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAURA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: SP267652-FABIO RICARDO GAZZANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.60.03.000670-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI VALDEVINO MONTEIRO DE MAGALHAES SP085481 DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024568 ROBERTO INACIO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00006707120084036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem respos