Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 514532-25.2009.8.09.0051 : 1568 : ACAO PENAL : ERICA GONCALVES DA SILVA SANTOS EDNA RODRIGUES DE SOUZA ELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ERECO FORNECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA EM F. RETRO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 174416-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 174416-85.2017.

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. D ECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENT O DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LE GAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-S

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FAL TA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECI DO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO D ESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM PR EJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 18

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 INDICIADO : ANTONIO CARLOS FERREIRA GUIMARAES VITIMA : DJULY KETHELEN ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 76672-56.2018.809.0051 DECISAO TRATA-SE DE SENTENCA DE E XTINCAO DA PUNIBILIDADE. RESTA A INTIMACAO DO ACUSADO, CONQUANTO, FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZA-LO. COMO A SENTENCA NAO LHE TRAZ NENHUMA CONSEQUENCIA, DETERMINO BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVEM-SE. CUMP

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 INDICIADO : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA DESPACHO : OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.34 3/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA AP RESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 5

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS N: 146370-91.2014.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D E 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.34 3/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA AP RESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.34

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO E DEPOIS A DEFESA PARA AS ALEGACOES FINAIS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TER MO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SIL VA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PA RTE REU (AUSENTE) PROCURADOR (AUSENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : :

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O E LANCE O NOME DO SENTENCIADO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. DE SAPENSEM, CERTIFIQUEM, DE-SE A DEVIDA BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PEDI DOS EM APENSO, UMA VEZ QUE FINDARAM O SEU PROPOSITO. OFICIE-SE TA MBEM A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDID OS DO CNJ PARA QUE PROMOVA A DEVIDA BAIXA. ENTAO, AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E,