628 resultados encontrados para isencao das custas processuais - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18032-93.2008.8.09.0051 ( 200800180326 ) : 177 : ACAO PENAL : DILMA APARECIDA SOUZA LEILA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : MARTA DA COSTA SILVA ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO 27551 GO - LARISSE GABRIELLE DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 200800180326 D E C I S A O MARTA DA COSTA SILVA , POR SUA DEFENSORA, REQUEREU A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 OS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICI AL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIV E IDENTIFICANDO-O. NA IMPOSSIBILIDADE DO ACUSADO CONTRATAR ADVOGA DO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A DEFENSORIA DATIVA MUNICIPAL, DEVENDO SER INTIMADA DO ENCARGO, VINDO APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POR ORA, INCABIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORM ULADO PELO REEDUCANDO WENDER SIMOES ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS , CONFORME CERTIDAO DE FL 85 JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 86/90 IN ST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO DEFERIM E NTO DO PEDIDO, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI N 1 060/50 (FL 92) NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULADO TEM AMPAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO : 322997-78.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS BELEM DA SILVA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADV ACUS : 38177 DF - CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO, REMETA M-SE OS PRESENTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FE DERAL PARA CUMPRIMENTO, UNIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 338974-76.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS DAVI VILAR BARRETO ADV ACUS : 43467 GO - PAULO TELES VERAS GUARANY DESPACHO : AUTOS : 201503389744 REEDUCANDO: CARLOS DAVI VILAR BARRETO DECISA O TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO PELO REEDUCANDO CARLOS DAVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ULADO PELO REEDUCANDA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, QUALIFICADA NO S AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 61. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 64-65, FOI PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO , FUNDAMENTANDO-SE NA LEI N 1.060/50. E O RELATORIO. DECIDO. NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULADO TEM AMPARO NA LEI N 1.060/50 , MORMENTE AO ESTABELECER, NO ARTIGO 4, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, AS FL. 22, O MUNICIPIO DE GOIA NESIA E OUTROS REQUEREU A RECONSIDERACAO DA DETERMINACAO DE RECOL HIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO. ADUZ QUE A RESOLUCAO DO CNJ 153/ 12 E OS ARTIGOS 435 E 436 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS ASSEGURAM QUE A FAZENDA PU BLICA NAO DEVERA ANTECIPAR CUSTAS E EMOLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS : : : : : : : 358893-31.2014.8.09.0021 436 ACAO PENAL DIOMEDES ARANTES DE SOUZA A COLETIVIDADE ALINE OARA DA SILVA 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : 201403588931 AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS DOCUMENTOS DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EZEMBRO DE 2016. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. PROCESSO:200801987584 SE FOR ATE 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS E XPECA-SE RPV. SE ULTRAPASSAR O VALOR, EXPECA-SE PRECATORIO. CACU, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 214372-34.2013.8.09.0051 1642 ACAO MONITORIA BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA M A CHARUK MAGAZINE 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA DESTA ACAO MONITORIA PREENCHEM, EM TESE, O