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isencao de custas

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2.968 resultados encontrados para isencao de custas - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/07/2016 - Pág. 806 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO : VAIR FLAVIO MACHADO DESPACHO : ISSO POSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ART S. 151, 174 DO CTN, NAS LEIS 6.830/80 E 11.051/2004, ART. 924, V DO NCPC E NA SUMULA 314 DO STJ, RECONHECO E DECLARO O IMPLEMENTO DA PRESCRICAO, POR CONSEGUINTE EXTINTA A EXECUCAO. COM ISENCAO DE CUSTAS. P.R.I.C. CATALAO, 13 DE

TJGO 08/05/2015 - Pág. 2226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DA PARTE RE, PARA QUERE NDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CIENTE QUE, EM NAO O FAZENDO, PRESUMIRAO-SE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATO S ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319). PROCESSESE COM ISENCAO DE CUSTAS, POIS DEFIRO OS B

TJGO 07/01/2016 - Pág. 522 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DA PARTE RE, PA RA QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CIE NTE QUE, EM NAO O FAZENDO, PRESUMIRAO-SE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319). P ROCESSE-SE COM ISENCAO DE CUSTAS, POIS D

TJGO 10/05/2016 - Pág. 977 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E EXECUTADO : MIRAGE CONFECCOES GJ LTDA ADV EXEQTE : 8339 GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA DESPACHO : POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 290 NCPC DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O ARQUIVAM ENTO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. CATALAO, 3

TJGO 22/07/2016 - Pág. 808 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : JOSE BRAS RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : EM RAZAO DA REMISSAO PREVISTA NO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N 13.450 DE 22 DE ABRIL DE 1999, DE ACORDO COM A PETICAO E DOCUMENTOS, CO NSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O CREDITO TRIBUTARIO RELATIVO AO PRO CESSO ADMINISTRATIVO 5023144604384, CDA DE FLS. 03

TJGO 02/10/2014 - Pág. 1122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 S PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PROCESSE-SE COM ISENCAO DE CUSTAS , EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CITE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 JOS E DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343559-69.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO

TJGO 10/05/2016 - Pág. 976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 82500-24.0094.8.09.0029 ( 9400825005 ) AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : ANGELO DAYRELL DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA ADV EXECDO : 00006 GO - . DESPACHO : ISSO POSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ART S. 151, 174

TJGO 05/03/2015 - Pág. 3606 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 389670-76.2005.8.09.0162 ( 200503896700 ) 3349 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL LUZIFORTE SEGURANCA LTDA 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, VERIFICO ASSISTIR RAZAO A EMBARGA NTE NO QUE TANGE A ISENCAO DE CUSTAS

TJGO 08/05/2015 - Pág. 2227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CIENTE QUE, EM NAO O FAZENDO, PRESUMIRAO-SE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATO S ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319). PROCESSESE COM ISENCAO DE CUSTAS, POIS DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 137035-11.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA R

TJGO 07/01/2016 - Pág. 521 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARLOS HOLANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DA PARTE RE, PA RA QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CIE NTE QUE, EM NAO O FAZENDO, PRESUMIRAO-SE ACEITOS COMO VERD

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