18 resultados encontrados para isenta de declara - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1564 Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 330, de 21 de Maio de 2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000443-67.2021.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas Autor: Iure Barreto Da Cruz Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Re
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 907 CG 17/2016 Item XIII Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar, no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/ SP) Processo 1003775-49.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extra
TJSP 15/10/2018 - Pág. 2792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2792 Nº 2148566-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luzidea Aguiar Barbosa e Almeida - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Não c
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 893 Vistos. Fls. 68/81: Os extratos (prints) de fls. 71/72, não se prestam para comprovação do alegado pois informam, tão somente, que não há declaração entregue junto a receita federal e não que a parte é isenta de declara-la. Portanto, cumpra a Autora integralmente a decisão de fls. 41, notadamente c
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 126 79.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino Ltda Epp - Delma Cristina Monteiro Fernandes Fanhani - Vistos. Diga o requerente em termos de prosseguimento eis que a resposta do oficio do BANCO PAN, já foi encartado as pgs. 144, do autos em apenso nº 10
TJSP 12/06/2019 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1617 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Tratenge Construtora Ltda - Agravado: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda - Vistos. Ante decurso do prazo do prazo concedido a fls. 194 (autos originários), oficie-se ao juízo a quo requisitando informação quan
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 210 Porte de remessa e retorno dos autos R$ 25,00 por volume de autos devendo ser recolhido através da guia de recolhimento código 110-4 - ADV: LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP) Processo 0924655-31.2012.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Gmac S/A - Jean Carlos
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2175 assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP) Processo 1000669-
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3505 HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP) Processo 1000790-18.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Imaculada Borges Moretto - Fls. 111/117: Manifeste-se a inventariante providenciando a regularização conforme indicado pela Fazenda Estadual, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3236 Processo 1000205-55.2018.8.26.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iraídes Rodrigues Candido - Iraci Rodrigues Pinto - “Manifeste-se a requerente sobre ofício de fls. 54/56, no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP) Processo 1000231-53.2018.8.26.020