Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1339 das partes, aguardem-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP) Processo 1032516-83.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - S. O Silva Comércio de Caminhões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3498 do processo. No caso de não obtida a conciliação, deverá ser apresentada contestação ao pedido (a contestação, bem como os instrumentos que a instruírem, deverão ser apresentados eletronicamente, conforme as disposições de peticionamento eletrônico contidas na Resolução 551/2011 e na Portaria 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 32 Caso seja outro o entendimento do i. Magistrado destinatário e resolva por bem suscitar o conflito de competência, roga-se que cópia deste despacho acompanhe a arguição. Intime-se. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1000300-41.2015.8.26.0673 (apensado ao processo 0002285-04.2011.8.26) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1610 INAPLICABILIDADE DO ART. 368 DO CÓDIGO CIVIL. HIPÓTESE EM QUE O DÉBITO AQUI COBRADO NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O CRÉDITO OBJETO DE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 3003140-64.2018.8.26.0000; Des. Rel. FERREIRA RODRIGUES; órgão julgador 4ª Câmara de Direito Públ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 110 necessidade de nova distribuição. Custas pagas parceladamente, conforme consta nos dados do processo. Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG), ADV: SILCA MENDES BABO (OAB 76079/MG), ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1632 busca o autor, criança nascida em 2015, que sejam as rés condenadas a pagar indenização por danos morais decorrentes de acidente em creche. Reconsidero os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos ao autor, para conceder a isenção apenas sobre as custas iniciais. Deve o interessado recolher a CPA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 744 Tal conclusão persiste diante da natureza alimentar dos valorespagos, bem como pela falsa expectativa do beneficiado de que tais valores são legais edefinitivos, até porque os atos administrativos possuem a presunção de legalidade. Não à toa, o mérito do REsp nº 1.244.182 /PB,temanº531,STJ, DJe 19.10.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 137 do art. 513 do CPC fora claro ao reconhecer que a intimação do devedor para cumprir a sentença ocorrerá “por carta com aviso de recebimento”. 4. Pouco espaço deixou a nova lei processual para outra interpretação, pois ressalvara, apenas, a hipótese em que o revel fora citado fictamente, exigindo, ainda assim, em relação a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1178 requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Trata-se de ação de Divórcio. Quanto a guarda dos filhos do casal, as filhas Ísis E. M. S. e Nicole G. M. S., devem permanecer sob a guarda provisória da genitora, por tratar-se de uma situação de fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 363 que foi contratado; que não há abusividade nos juros remuneratórios e que é lícita a capitalização de juros. Por fim, alega ser indevida a repetição de indébito e requer a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 53/58). Instadas, as partes requereram o julgamento antecipado da lide (fls. 61 e fls. 62). É