Policial Penal Envolvido em Extorsão já Tinha Histórico de Crimes
Luiz Fernandes Perote da Costa, policial penal de 35 anos, foi preso junto com outros dois homens sob suspeita de se passarem por policiais civis para extorquir dinheiro de comerciantes. Esta não é a primeira vez que Luiz enfrenta problemas com a lei. Em 2017, ele foi detido por tentar entrar com drogas e aparelhos celulares em um presídio na Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, Luiz trabalhava na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como “Carrapicho”, em Caucaia. Em 24 de julho de 2017, ele foi flagrado com 200 gramas de cocaína que seriam entregues a um detento. Além da droga, foram apreendidos em seu carro sete celulares, fones de ouvido, baterias e cabos de metal, todos embalados em pacotes.
As investigações revelaram que Luiz estava envolvido em outros crimes, como a apropriação de celulares apreendidos durante vistorias na penitenciária e o recebimento de propinas para levar materiais ilícitos ao presídio. Em depoimento, Luiz confessou que a companheira de um presidiário, membro de uma facção criminosa, ofereceu uma recompensa para que ele levasse os objetos à unidade prisional. Ele também admitiu ter se apropriado de celulares apreendidos. Como punição, Luiz foi suspenso por 90 dias em 2021.
Nova Prisão por Extorsão
A nova prisão de Luiz Fernandes ocorreu em 13 de maio, durante uma operação da Delegacia Regional de Russas. Ele foi capturado em Caucaia, na Grande Fortaleza. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sua residência e em sua loja de suplementos.
Também foram presos Luiz Ferreira Perote Neto, 26 anos, primo do policial penal, e o comerciante Kasyo Antônio da Silva Pereira, 29 anos. Kasyo ajudava a escolher as vítimas, identificando quem tinha maior poder aquisitivo.
As investigações começaram após a denúncia de um comerciante que, no dia 17 de abril deste ano, foi rendido pelo trio em Russas. Sob ameaça de uma arma, ele foi forçado a transferir R$ 10 mil para a conta dos suspeitos. “Os três se passavam por policiais civis e abordavam a vítima, alegando uma investigação em andamento. Caso a vítima não cedesse à extorsão, eles ameaçavam prisão”, explicou o delegado Regional de Russas, Eduardo Borges.
Após a investigação, os suspeitos foram identificados. “Os dois presos em Caucaia chegaram a Russas um dia antes do crime, onde se reuniram com o terceiro investigado e planejaram a abordagem e a transferência dos valores via Pix”, relatou o delegado. O dinheiro foi transferido para a conta de terceiros, uma namorada de um dos indivíduos, e foi recuperado pela polícia.
Os suspeitos foram conduzidos para unidades policiais e agora estão à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar possíveis outros envolvidos na ação criminosa. “Há outras vítimas que temem denunciar devido à pressão psicológica exercida pelos autores. Estamos trabalhando para identificá-las, tanto na região de Russas quanto em Fortaleza”, afirmou o delegado.
Na madrugada do último domingo (17), ocorreu uma fuga na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, o segundo fugitivo de um grupo de oito detentos que tentaram escapar foi recapturado. Anderson Gonçalves dos Santos, um dos fugitivos, foi detido pela Guarda Municipal do Eusébio, município vizinho.
No mesmo dia, a SAP havia divulgado a recaptura do primeiro fugitivo, identificado como Mateus Acelino da Silva. As autoridades estão investigando o incidente para esclarecer os fatos e tomar as medidas necessárias.
Oito presos tentaram fugir da unidade ao quebrarem o pergolado da área de banho de sol e escaparem pelo teto. Um policial penal testemunhou a tentativa de fuga, mas só conseguiu deter um dos fugitivos, permitindo que os outros sete escapassem.
Destaca-se que um dos foragidos, Francisco Fábio Aragão da Silva, havia sido condenado a 70 anos e 8 meses de prisão por sua participação em uma chacina em Quixeramobim, ocorrida em 2018. Em novembro de 2022, ele e dois outros condenados pelo mesmo crime já haviam escapado do interior de uma viatura da Polícia Penal.
BRASÍLIA – As atenções sobre o desenrolar da Operação Navalha recaem agora sobre a divulgação da lista de políticos relacionados aos valores e presentes na contabilidade da construtora Gautama – apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras. A lista deve incluir governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais, entre os quais pelo menos três senadores. A PF encontrou indícios que um possa ser o senador Delcídio Amaral (PT-MT). Os investigadores não sabem ainda se citação está ou não relacionada a alguma atividade ilícita.
O nome do senador foi encontrado numa das pastas pessoais do dono da construtora, Zuleido Veras, presas na operação. Preenchida pela secretária particular do empresário, a pasta contém a relação de políticos com as quais a construtora se relacionava. O nome “Delcídio” aparece ao lado de um valor – R$ 24 mil, seguido da descrição da despesa “aluguel de jatinho”. Até este horário, 13h20, o senador não havia retornado às ligações para comentar a informação.
Junto com as pastas, que trazem a contabilidade legal e uma paralela com supostos pagamento de propina a políticos, a PF apreendeu na sede da empresa, durante a operação, realizada em nove Estados e no Distrito Federal na última quinta-feira, 17, também uma planilha eletrônica de controle que registra nomes de políticos. Aos nomes desses políticos, em sua maioria parlamentares, estão associados valores de emendas orçamentárias. Estão relacionados políticos de vários Estados, sobretudo de Alagoas, Bahia e Maranhão.
Além das anotações de valores, ao lado de vários nomes aparecem também citações de presentes, inclusive bens valiosos como carros. Mas também aparecem anotações de mimos como gravata, uísque, passagem aérea e hospedagem em hotel. Uma parte dos documentos está arquivada num dos computadores da empresa. Nas escutas telefônicas, essa contabilidade paralela da Gautama é citada por alguns executivos da empresa como “folha B”.
Toda a documentação já está em Brasília e será analisado pela Diretoria de Inteligência da PF a partir desta segunda-feira, com o auxílio de peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Advogados O acesso dos advogados dos presos na Operação Navalha aos clientes foi autorizado pela direção da Polícia Federal, depois de um pedido formal feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na manhã deste sábado, 19, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu reclamações de que os advogados não tinham acesso às dependências da PF.
A autorização foi dada depois de uma conversa entre autoridades da Polícia Federal e o advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, integrante da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Segundo informação da assessoria da OAB, na quinta-feira, dia em que foi deflagrada a Operação Navalha, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou a Cezar Britto que havia determinado à Policia Federal a garantia do acesso dos advogados aos autos do processo e o respeito ao direito de defesa.
A Polícia Federal também passou a providenciar a remoção para Brasília, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em carretas e viaturas, dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha de fraudadores de licitações de obras públicas desmantelada na quinta-feira, 17, pela operação. Além da prisão dos envolvidos, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na operação.
Bens apreendidos Entre os bens apreendidos constam dez automóveis de luxo, inclusive o Citroen C5, calculado em R$ 110 mil, dado como mimo ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, por sua atuação na liberação de medições fraudulentas de obras em favor da construtora Gautama, pivô do escândalo.
Parte do material apreendido chegou da noite de quinta-feira, junto com o primeiro lote de prisioneiros oriundos da Bahia e do Maranhão. Outro lote, procedente do Piauí, chegou na sexta. Mas o maior volume de apreensões virá em lotes por terra e ar neste fim de semana e na segunda-feira.
O bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens destinam-se a cobrir eventuais danos aos cofres públicos a serem apurados. A PF estima-se que seja de mais de R$ 100 milhões o volume dos contratos em favor da Gautama fraudados pela quadrilha mediante medições fraudulentas de obras, superfaturamento e desvios.
Entenda a Operação Navalha Foram presos 46 membros da organização pela operação – 43 já foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos na segunda-feira, 21. Estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 100 milhões em um ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras.
Lista dos presos Confira a lista dos presos na Operação Navalha:
Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia Sérgio Luiz Pompeu de Sá – Assessor do Ministério de Minas e Energia José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão Geraldo Magela Fernandes Rocha – Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília Pedro Passos Júnior – Deputado distrital Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados José Ivam de Carvalho Paixão – Ex-deputado federal pelo PPS-SE Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama Humberto Dias de Oliveira – Empregado Gautama Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20/4), 32 pessoas (leia nomes abaixo) durante a Operação Lacraia. O objetivo é desarticular uma quadrilha que praticava, há 10 anos, grilagem de terras, crimes contra o sistema financeiro, fraudes cartorárias e corrupção de servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais foram escalados para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão.
Foram presos 19 pessoas em Barra do Garças, 6 em Água Boa (MT), uma em Cuiabá, três em Aragarças (GO), duas em Jataí e uma em Mirante do Paranapanema (SP). Os mandados foram expedidos pela juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Mato Grosso (leia abaixo).
Segundo a PF, os documentos apreendidos serão analisados para comprovar a prática dos crimes da quadrilha e calcular o total do prejuízo aos bancos.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo falsificava e forjava registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários. Os empréstimos obtidos com o uso de documentos falsos giravam em torno de R$ 100 mil.
Além dos documentos, os policiais apreenderam carros, jóias e outros objetos de valor. A Justiça determinou o bloqueio de contas usadas pelo grupo.
A investigação apontou a existência de um esquema de fraudes que funcionava dentro do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Notas e Protestos da Comarca de Barra do Garças, além dos cartórios de Água Boa e Baliza (GO), entre outros.
Segundo agentes da PF, com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos que estavam sendo manipulados.
Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas, que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos (razão do termo grilagem de terras), segundo a PF. Em média, cada documento era negociado por R$ 5 mil, podendo em alguns casos chegar ao valor de R$ 40 mil. Estes pagamentos eram feitos por meio de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreio, informam os agentes.
Ainda de acordo com as investigações, as escrituras das terras, que na maioria eram de propriedade da União ou não existiam fisicamente, serviam de garantia na obtenção dos empréstimos bancários. Em uma das fraudes, a quadrilha, além de obter o registro falso de uma fazenda, obteve certidões que comprovariam a sua produtividade e também deslocou um rebanho de 100 cabeças de gado até a área. Tudo para que o auditor do banco autorizasse o financiamento.
A PF informa que entre os presos está Ailda de Deus Silva, servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ela era responsável pela emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural.
Veja os presos pela PF
Adaídes Pereira Gervásio,
Adaílton Galdino de Oliveria
Ailda de Deus Silva
Aislan Vieira Gonçalves
Celso Turo
Divina Célia Moreno Nascimento
Divino Marra da Silva
Eliane Silva Moreira
Francisco Gervásio Pereira
Helena da Costa Jacarandá
Henrique Medeiros da Cruz
Irismar de Paula Paraguassu
Jairo Hohlenverger Rodrigues
José Roque da Costa
Lucélia Barros Lopes Parreira
Marcelo Elias de Oliveira
Maria de Lourdes Dias Guimarães
Renato Alves de Oliveira Júnior
Rondom Rodrigues da Silva
Rubens Omar Maurmann Borges
Serineu Osmar Tura
Thattiane Gervásio do Nascimento
Wilson Antônio Prestes Stein
Clóvis Peres Filho
José Roberto
“Toninho Barbudo”
Carlos Augusto de Abreu
Dionísio Barbosa
João Carlos Correia de Cerqueira
Mauro Cesar Dias Mello
Wilson Antônio Martins
Anderson Antônio Kloster
Veja a ordem de prisão
PROCESSO: 2007.36.00.003573-6
CLASSE: 15204- PRISÃO TEMPORÁRIA e BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de pedidos de PRISÃO TEMPORÁRIA e de BUSCA E APREENSÃO, formulados pela Autoridade Policial em face de ADAÍDES PEREIRA GERVÁSIO, ADAÍLTON GALDINO DE OLIVEIRA, AILDA DE DEUS SILVA, AISLAN VIEIRA GONÇALVES, CELSO TURA, DIVINA CÉLIA MORENO NASCIMENTO, DIVINO MARRA DA SILVA, ELIANE SILVA MOREIRA, FRANCISCO GERVÁSIO PEREIRA, HELENA DA COSTA JACARANDÁ, HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ, IRISMAR DE PAULA PARAGUASSU, JAIRO HOHLENVERGER RODRIGUES, JOSÉ ROQUE DA COSTA, LUCÉLIA BARROS LOPES PARREIRA, MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DIAS GUIMARÃES, RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RONDOM RODRIGUES DA SILVA, RUBENS OMAR MAURMANN BORGES, SERINEU OSMAR TURA, THATTIANE GERVÁSIO DO NASCIMENTO, THIAGO HENRYK BARROS PARREIRA e WILSON ANTÔNIO PRESTES STEIN, nominados na inicial e aditamento, que fariam parte de possível ação de organização criminosa voltada às atividades ilícitas com vistas, em síntese, à prática de negociações com propriedades rurais em sua maioria,fraudulentamente registradas e/ou averbadas, além de sua utilização para a obtenção de financiamentos em Instituições Financeiras oficiais.
O Ministério Público Estadual, junto a Justiça, encerrou a primeira fase da ´Operação Pedra Lascada´, que investigou uma série de crimes que vinha ocorrendo no Município de Itapipoca (a 130Km de Fortaleza), entre eles, tráfico de drogas, execuções sumárias e assaltos. Vinte e quatro pessoas foram denunciadas pelo MP pelos crimes de associação para o tráfico e financiamento para o tráfico.
No último dia 30, a Justiça, através da Segunda Vara da comarca de Itapipoca, condenou as seguintes pessoas, Francisco Talvane Teixeira, Antônio Edísio Pires, Régis Carneiro Viana, Marcos Barroso Teixeira de Souza, o ´Marcos Paraguai´; Marcos Antônio Soares de Souza, o ´Neném Bocão´; José Welligton de Oliveira Braga, o ´Sibite´; Francisco Josileudo Teixeira de Souza, José Pires de Sousa, Francisco Gileno Ferreira de Aguiar, Aristóteles de Andrade Paixão, o ´Nego Pita´; Manuel Bezerra de Araújo, o ´Manuelito´; Franklin Alex Bezerra Dantas, Álysson Pires de Sousa, o ´Cheira´; Carlos Alexandre Matos e Belarmino, Francisco Jorge Ciríaco da Costa, Albérico Teixeira de Matos, John Gleydson Bastos Pinheiro de Lima, José Adriano Teixeira de Souza, o ´Maninho´; Ana Gláubia Rodrigues da Silva, Maria de Lourdes Ferreira, Antônio Raimundo de Souza Filho, o ´Toinho Preto´; Francisco Cláudio da Silva, o ´Irmão´; e Ana Karoliny Pontes Barroso.
Tráfico
A operação ´Pedra Lascada´ foi desencadeada no dia 14 de setembro de 2007, sendo executada pela Polícia Federal, resultando, ainda, na prisão de um delegado da Polícia Civil, um perito do Instituto de Criminalística (lotado na Delegacia Regional de Itapipoca), dois policiais militares, dois advogados, além de comerciantes e outras pessoas residentes naquele Município, todas acusadas de crimes.
Infrator foi preso na quinta-feira (19/05), em cumprimento a mandado de prisão temporária
Policiais Civis da 81ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), deflagraram, na quinta-feira (19/05), a 2ª fase da Operação Veneza, dentro da qual, por volta das 12h30, foi cumprido mandado de prisão temporária, em desfavor de Joel Gomes de Magalhães, de 22 anos, pelo crime de latrocínio. A prisão ocorreu na sede da unidade policial.
De acordo com o investigador Francisco Jaime Brito, que está respondendo interinamente pela 81ª DIP, o crime de latrocínio ocorreu no dia 14 de fevereiro deste ano, naquele município.
“Durante a 1ª fase da operação, chegamos à identidade de Darlis da Silva Coelho, de 28 anos; Euller da Silva Coelho, 25; Oziel Bastos Gomes, 20; que foram presos no dia 28 de abril deste ano, em cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor deles, pelo envolvimento na ação criminosa”, explicou o investigador.
Segundo a autoridade policial, em continuidade às investigações em torno do fato criminoso, após novas diligências policiais, constatou-se a participação de um quarto envolvido no crime, Joel Gomes. Sendo assim, foi solicitado à Justiça, mandado de prisão temporária em seu nome.
“A ordem judicial foi expedida pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna, da comarca de Anamã, e na tarde desta quinta, as equipes policiais da delegacia, efetuaram a prisão do indivíduo, em cumprimento a decisão judicial em desfavor dele”, disse Jaime Brito.
Procedimentos – Joel Gomes de Magalhães irá responder pelo crime de latrocínio. Ele foi transferido a uma unidade prisional da capital, onde ficará à disposição da Justiça.
A Justiça Federal no Pará condenou, na última quarta-feira (7), cinco pessoas a mais de 40 anos de prisão, somadas as penas, por fraudes na comercialização de madeiras. A denúncia foi feita, em 2007, pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir da operação Ouro Verde II deflagrada também pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O principal objetivo da organização, conforme a denúncia, era o enriquecimento criminoso de seus integrantes e a exploração ilegal de recursos florestais, causando danos ao meio ambiente. Os réus Anderson Coelho Braga, Gildenísio José Varela, Dalton Pedroso Aranha e Abimael Negrão dos Santos foram condenados à pena de oito anos e quatro meses de reclusão. Já Maurício Olívia Santos, a dez anos de prisão.
De acordo com o MPF, os denunciados integravam uma rede criminosa especializada em fraudar o Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo Ibama. O documento representa a licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos florestais.
Na sentença, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira considerou que os ilícitos descobertos pela operação Ouro Verde configuram o maior crime ambiental já julgado pela 3ª Vara (especializada no julgamento de ações criminais), “que envolveu empresários, servidores públicos, estelionatários e hackers (crackers)”.
Relembre o caso – Segundo a denúncia do MPF, a fraude consistiu em várias inserções de dados falsos no sistema DOF, gerido pelo Ibama, e posteriormente no sistema Sisflora, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), para criar créditos irreais em favor de diversas empresas, inclusive “fantasmas”, possibilitando, mediante acesso ao Cadastro Técnico Federal (CTF), a transferência de créditos para “clientes” da organização.
O MPF informou ainda que outro modo de atuação da organização criminosa foi a utilização do “ajuste” de créditos sem prévio procedimento administrativo, resultando no lançamento de créditos no banco de dados do sistema virtual do DOF. Com essas condutas, possibilitou-se a emissão irregular de inúmeros DOFs com a finalidade de dar aparência de legalidade ao transporte de madeira e carvão, provenientes de desmatamento ilegal realizado na Região Amazônica.
Resultados da Operação Ouro Verde II – Além dos cinco réus condenados na sentença, outros 22 foram pegos na Operação e respondem à ação penal em separado, como é o caso do técnico em contabilidade Menandro Souza Freire, denunciado como chefe da quadrilha que praticava as fraudes, e que foi punido, no ano de 2012, com 24 anos e oito meses de prisão.
Em 2017, após recurso do MPF e do Ibama ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a empresa D.M.E Indústria e Comércio de Carvão e os empresários Domingos Santos Lima, Esaú Gomes Ferreira, Francisco Bezerra da Silva e Maria do Carmo Rodrigues dos Santos foram condenados ao pagamento de R$ 10,2 milhões em indenizações por danos materiais e morais coletivos.
Da prisão à decisão da Justiça Federal, que considerou a denúncia inepta, servidores da Saneago e famílias tiveram de esperar mais de dois anos
Justiça libera presidente da Saneago, José Taveira; presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves e diretor da Saneago, Robson Salazar
A operação Lava Jato completou cinco anos em março. Marco do combate à corrupção no País, ela mandou um recado aos poderosos, que por muitos anos se locupletaram com o dinheiro público: a partir de então, ninguém mais poderia se sentir intocável. O sentimento geral era de que a lei, finalmente, seria igual para todos.
Somente no braço paranaense (de onde emergiu o agora ministro Sergio Moro), até agora foram 244 condenações contra 159 pessoas – entre elas figurões como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-todo poderoso do PT José Dirceu e, maior luminar entre todos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lava Jato já recuperou aproximadamente R$ 13 bilhões. As acusações são tão variadas como corrupção, tráfico de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Só em Curitiba foram expedidos 1,2 mil mandados de busca, apreensão ou prisão.
Com números tão eloquentes, a operação não só tornou-se um símbolo do combate à corrupção, como serviu de motivação para os Ministérios Públicos, Judiciário e polícias (Federal ou estaduais) de todo o País. Políticos e empresários estaduais também passaram a ser punidos pelos malfeitos.
Nesses cinco anos, o brasileiro se acostumou com as cenas de figurões algemados, sendo levados para interrogatório policial e presos. Tudo transmitido ao vivo pela televisão, acompanhado em tempo real em sites de notícias, compartilhado nas redes sociais e analisado em jornais e emissoras de rádio.
Mas, como tudo na vida tem mais que dois lados, o combate à corrução não poderia ser diferente. E um dos mais negligenciados é o impacto da exposição dos suspeitos e acusados – especialmente daqueles que depois são judicialmente inocentados.
O exemplo mais notório é o do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier. Alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, Cancellier foi preso acusado de desvios de dinheiro da instituição.
O reitor foi solto no dia seguinte. Dezessete dias depois, Cancellier jogou-se do sétimo andar de um shopping center de Florianópolis. Até hoje, o inquérito da PF segue parado no Ministério Público Federal, que ainda não ofereceu a denúncia ao Judiciário.
Supervisor da Saneago se matou após operação Em Goiás, um caso semelhante ocorreu. Alvo da primeira etapa da Operação Decantação, o ex-supervisor de Qualidade de Saneamento da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) Claudionor Francisco Guimarães, 53, foi encontrado morto, enforcado em uma árvore dentro do Jardim Botânico, na Vila Redenção, em Goiânia, dia dia 29 de agosto de 2016.
Claudionor Francisco, servidor da Saneago que se matou após a Operação Decantação
Claudionor havia sido alvo de mandatos de condução coercitiva e de busca e apreensão, realizados em sua casa, cinco dias antes. A decisão judicial que autorizou a ação contra ele e outros funcionários da Saneago citava que eles “foram citados ou estão entre os interlocutores de ligações interceptadas”.
Na época, o delegado que atendeu a ocorrência do suicídio relatou que um cunhado informou à polícia que Claudionor não havia recebido ameaças, mas enfrentava um quadro depressivo. Estava separado há pouco tempo e não vivia com as duas filhas.
Juiz rejeita denúncia Claudionor Francisco não teve tempo de receber uma notícia que, talvez, amenizasse as aflições que passava. Na sexta-feira, 24 de maio, o juiz federal Rafael Slomp rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 38 pessoas no âmbito da Operação Decantação.
Sobre a acusação de formação de quadrilha, Slomp diz, em sua decisão, que “não é preciso muito esforço para constatar que se trata de narrativa genérica, assentada em premissa duvidosa (criminalização da atividade política), sem a imputação de fatos e determinados”. O juiz afirma, ainda, que “atos corriqueiros”da administração pública foram “descritos como se criminosos fossem”.
Outras denúncias rejeitadas por Slomp foram as de prática de corrupção ativa e passiva, peculato e fraude em licitação. Na decisão, o magistrado argumenta que não foi produzido “elemento de convicção que indicasse tal irregularidade”, além de não ter sido caracterizado o “esquema de pagamento de propina aos agentes públicos”.
Na conclusão do documento, Slomp afirma que “a denúncia é inteiramente inepta”, por não ter exposto o fato criminosos nem apontado “elementos de convicção que consubstanciassem substratos concretos, aptos a indicar a existência de justa causa para a ação penal”.
Diante dos fatos, o juiz, além de rejeitar todas as denúncias contra todos os 38 envolvidos na Operação Decantação 1, também determinou a devolução imediata de bens apreendidos.
Envolvidos relatam dias de angústia A decisão do juiz federal Rafael Slomp não encerra a questão. Além de ainda haver a possibilidade de recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF) – que ainda não se manifestou acerta do assunto -, as famílias conviverão com a lembrança dos 1.095 entre a deflagração da operação e a rejeição da denúncia.
Muitos dos envolvidos evitam falar sobre o assunto. “Conversei com minha mulher e achamos por bem ficarmos reservados. Estamos muito abalados”, disse, ao Jornal Opção, um dos presos pela Polícia Federal no dia 24 de agosto de 2016. Contatos telefônicos foram feitos, mas a maior parte dos envolvidos tem optado por não falar com jornalistas.
Apenas os dois nomes mais conhecidos, por serem homens públicos, aceitaram conversar: o então presidente da Saneago, José Taveira da Rocha, e o então diretor da empresa Afrêni Gonçalves, que na época presidia o PSDB em Goiás.
Taveira tem 75 anos; Afrêni, 67. Os dois se conhecem há quase cinco décadas. Ambos entraram, por concurso, no Banco do Estado de Goiás, o extinto BEG – primeiro, federalizado; depois, vendido para o grupo Itaú, em 2001, por R$ 655 milhões. Ambos também fizeram carreira no serviço público, trabalhando juntos no Governo do Estado (Afrêni, inclusive, teve dois mandatos como deputado estadual).
Em todo esse tempo, o encontro que certamente não sairá da memória de ambos ocorreu na manhã do dia 24 de agosto de 2016, na sede da Polícia Federal em Goiânia. Os dois haviam sido presos na primeira fase da Operação Decantação, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A investigação apontava para desvios de recursos federais na Companhia de Saneamento de Goiás, a Saneago, onde os dois trabalhavam desde 1º de janeiro de 2015.
No total, 15 pessoas foram presas provisoriamente ou preventivamente. Treze delas, inclusive Taveira e Afrêni, foram transferidas para uma cela no Núcleo de Custódia, no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Os dois foram soltos na noite de 28 de agosto, juntos do então diretor financeiro da Saneago, Robson Salazar.
Taveira conta que a Polícia Federal chegou ao seu apartamento por volta das 6 horas. “O porteiro me avisou. Entraram e vasculharam a casa inteira, perguntavam ‘cadê as armas?’”, diz. Com ele, estavam a mulher e um filho. O ex-presidente da Saneago afirma que, apesar do constrangimento, os policiais foram respeitosos.
No mesmo horário, outro grupo estava na casa de Afrêni. “Estava na esteira, quando a polícia chegou. Disse que eles estavam no lugar errado. Um deles perguntou: o senhor não é o Afrêni Gonçalves? Confirmei e eles entraram. Após duas horas revirando as coisas, um deles me disse: o senhor está preso”, conta.
Taveira e Afrêni só se viram na sede da Polícia Federal. Ali, a cada preso que chegava, uma nova sensação. Após serem interrogados, um por um, o grupo foi colocado em uma van e levado ao Instituto Médico Legal (IML), para fazer os exames rotineiros nesses casos. Só à noite chegaram ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
“Nos levaram para fazer as fichas. Aquelas fotos, com um número de identificação”, conta Afrêni. Os 13 presos foram acomodados em uma mesma cela, sem contato com outros presos – o Núcleo de Custódia abriga os criminosos mais perigosos (como o serial killer Tiago Henrique da Rocha) ou aqueles que precisam ser isolados, por algum motivo de segurança.
Durante o dia, a cela ficava aberta. Mas a área de circulação dos presos na Operação Decantação era restrita. À noite, a carceragem era fechada. Para dormir, as famílias levaram colchonetes. “Não consigo descrever a sensação quando ele [o carcereiro] trancava a cela. Era humilhante. Para quem cometeu um crime, já é ruim. Imagine para nós, que não”, relata Taveira.
Tanto o presidente quanto o diretor da Saneago evitavam a comida servida pela Administração Penitenciária. Os dois contam que comiam barras de cereal levadas por familiares. “Tinha medo”, explica Taveira, “não sei por quê”. “Como sou mais velho, tentava cuidar do Afrêni e do Robson [Salazar, diretor financeiro da empresa, também preso]. Rezávamos muito”.
Saída da prisão ocorreu no meio da noite Assim como outros presos, Taveira e Afrêni deixaram o Núcleo de Custódia por volta da meia-noite de 29 de agosto, cinco dias após a Operação Decantação 1. Era aniversário do neto de Afrêni.
“Cheguei em em casa. Família e amigos me esperavam. Um amigo me disse: para quem te conhece, não precisa explicar nada”, conta o ex-presidente do PSDB. No entanto, não houve festa para o neto, pois não havia clima. “Não poderia aparecer em uma foto ao lado dele”, exemplifica.
A liberdade, porém, foi apenas a primeira etapa para a retomada de uma vida normal. Andar nas ruas passou a ser se expor. “Um dia, estava no caixa do supermercado, quando um homem se aproximou e disse: está gastando o dinheiro da Saneago”?, conta Taveira. Mesmo com mais de 70 anos de idade, o ex-presidente da empresa reagiu. “O peguei pela cintura e pela gola da camisa e o empurrei”, diz.
Afrêni não chegou a enfrentar uma situação de violência. Mas passou por constrangimentos. “Alguma pessoas, quando me viam, se cutucavam. Certa vez, fui até um casal e me apresentei. Tudo bem, sou Afrêni Gonçalves!”. “Eu não esqueço em momento algum. Na hora de deitar, me lembro, na rua só fico pensando nisso. O maior patrimônio de um homem é seu nome”.
Taveira mostra um currículo resumido à reportagem. Funcionário do BEG, presidente do Banco de Desenvolvimento de Goiás, presidente do Ceag (hoje Sebrae), vice-presidente da Cooperformoso, liquidante da Caixego, presidente da Goiás Fomento, presidente do Ipasgo, presidente do Detran/GO, Secretário da Fazenda.
Em todos esses cargos, sem qualquer imbróglio judicial. “Antes, quando alguém procurava no Google por José Taveira, achava ‘Taveira arruma o Ipasgo’, ‘Taveira recupera a Saneago’. Agora, é só operação, prisão”, lamenta.
“Tenho respeito pelas instituições, mas em todo lugar há pessoas boas e ruins. Algumas dessas operações são sanguinárias”, diz Afrêni Gonçalves. “Dói na alma, a imprensa nos massacrou por 90 dias”, complementa José Taveira.
A decisão do juiz Rafael Slomp (lei aqui) é uma etapa para a retomada da vida normal. Afrêni diz que um dos efeitos da operação em sua saúde foi engordar, por causa da ansiedade. “Agora, renasci de novo. Estou leve, aliviado. Confio na justiça, inclusive a divina”.
Taveira: “Quem vai devolver o que perdi?”
Taveira conta que, ao receber a informação de que a denúncia fora rejeitada, ligou para a esposa. “Foi a primeira pessoa para quem liguei. Ela chorou e rezou muito. Ela disse que sempre teve certeza de que esse processo terminaria assim. Eu tinha fé, mas ela tinha certeza”, relata.
Apesar do alívio, Taveira ainda teme que a operação tenha arranhado a imagem de gestor e homem público ilibado. “Quem devolverá tudo isso?”, pergunta, sem encontrar, ainda, uma resposta.
Homem que dava apoio aos fugitivos também foi preso.
Dois fugitivos da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram recapturados na manhã desta quinta-feira (5), na cidade de Arneiroz, no interior do Ceará. Duas armas de fogo municiadas foram apreendidas com os criminosos.
Francisco Carlos Sousa do Nascimento, o “Carlinhos Magnata” e Antonio Jonas Curralinho de Oliveira Lopes, o “Jonas”, foram localizados na localidade de Poço do Sangue, zona rural da cidade de Arneiroz. Os dois estavam entre o grupo de nove detentos que fugiram no dia 18 de setembro, durante um trabalho na parte externa do presídio.
Além da dupla, a operação também prendeu Raimundo Nonato Vertonio, que dava apoio aos fugitivos.
Foragidos No dia da fuga em Itaitinga, um dos fugitivos foi recapturado horas depois, já os outros seguiam foragidos.
Com as prisões de Carlinhos Magnata e Jonas o número de recapturados subiu para três e seis continuam sendo procurados.
Em Itaitinga, os fugitivos que seguem foragidos são:
Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”); Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”); Jerônimo Souza do Nascimento; Antônio Advaldo Silva Júnior; João Vitor Lourenço Pereira e Tiago Ferreira da Silva.
É a segunda fuga em presídios de Pacatuba em menos de 48 horas.
Nove detentos fugiram da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante um trabalho na parte externa do presídio, nesta segunda-feira (18). Um dos fugitivos foi recapturado.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que equipes do órgão, lideradas pelo secretário Mauro Albuquerque, em conjunto com as outras forças da polícia, realizam buscas para localizar os detentos.
Os fugitivos que seguem foragidos são:
Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”); Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”); Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo “Carlinhos Magnata”); Jerônimo Souza do Nascimento; Antônio Advaldo Silva Júnior; João Vitor Lourenço Pereira e Tiago Ferreira da Silva.
Na manhã desta terça-feira (19), o interno Rafael de Queiroz Fernandes foi recapturado pelos agentes. Não há informações sobre onde ele foi localizado.
Ainda conforme a secretaria, o caso já está sob investigação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública.
Segunda fuga na semana
Essa é a segunda fuga registrada em um presídio da Grande Fortaleza entre sábado (16) e segunda-feira. No sábado, por volta das 3h30, um grupo de sete detentos utilizou uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.
Os presidiários amarraram os lençóis para formar uma espécie de corda e prenderam o tecido a pedaços de ferro para ajudar na escalada das paredes da unidade prisional.
Um deles foi capturado novamente neste domingo (17), de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.
