4 resultados encontrados para isional local. oficie - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700002613 DESPACHO PELA(S) RESPOSTA(S) DO(S) ACU SADO(S), NAO VERIFICO PROVAS MANIFESTAS DAS HIPOTESES PREVISTAS N O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO POR QUE DEIXO DE ABSOLVE-LO(S) SUMARIAMENTE. DESIGNO O DIA 30/05/17 , AS 13:40 HO RAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : AUTOS N 0000396/2007. PROTOCOLO N 507621-49.2007.8.09.0024 200705 076215 EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA DE PRESIDIOS. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 28/06/2018, AS 15H30M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO. NOTIFIQUEM-SE. SOLICITE-SE A CENTRAL DE MONIT ORACAO A REMESSA DO HISTORICO DE VIOLACOES A PARTIR DE 30/03/2018 . CALDAS NOVAS, 29 DE MAIO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ACUSADO : LINDOMAR PEREIRA LUNA ADV ACUS : 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601370444 DECISAO DE PROEMIO, POR NAO HAVER OBJEC AO DAS PARTES E ESTAREM CORRETOS, HOMOLOGO O ULTIMO CALCULO LIQUI DATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COPIA DO TERMO AO REEDUCANDO E A AGENCIA PR ISIONAL LOCAL. OFICI