Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 suficiente para lhe ocasionar prejuízos que ultrapassam os meros dissabores do cotidiano, pois foi surpreendida com a mudança da operadora de plano de saúde sem prévio aviso, quando sua filha já estava pronta para a realização da cirurgia. No tocante ao quantum da indenização por danos morais, a reparação tem duas finalidades: reprimir o causador do dano pela ofensa praticada e amenizar o mal

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 que concedeu a tutela de evidência para determinar ao Distrito Federal que procedesse a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre as tarifas de TUSD E TUST e Encargos Setoriais, ou similar, pertinente às faturas destinadas à parte autora, limitando a incidência do ICMS sobre a parcela de energia elétrica. Requer o Distrito Federal a antecipação da tutela recursal, para suspender imediatamente o

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga INTIMAÇÃO N. 0700111-57.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISIS CRISTINE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA. R: INSTITUTO PEDAGOGICO JF LTDA - ME. Adv(s).: DF31157 - GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 CPC/73, equivalente ao art. 966, §1º, do CPC/15), é somente aquele verificado por situação provada nos autos e ignorada pelo julgador, não sendo cabível a rediscussão de matéria devidamente enfrentada e dirimida em decisão judicial transitada em julgado. Precedentes. Incidência da Súmula 83/STJ. 3. Não é cabível, em sede de recurso especial, rever as conclusões alcançadas pela Corte de or

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Interessado(s) ESTÁUDIO CALHEIROS DE LIMA JUNIOR E OUTROS RELATOR GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME Processo 0701853-07.2018.8.07.0000 Número de ordem 10 Impetrante JACKELINE DOS SANTOS DATO Advogado(s) GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - DF4069000A Informante SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Interessado DISTRITO

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DIREITO CIVIL (899) Licenças / Afastamentos (10258) JACKELINE DOS SANTOS DATO GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - DF4069000A SECRETARIO

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 se manifeste a respeito da supracitada petição e sobre o alegado descumprimento. Intime-se Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2017, às 18:48:25. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora em Substituição DECISÃO N. 0717484-25.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ISIS CRISTINE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF4603000A - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga SENTENÇA N. 0700999-26.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CORREA. Adv(s).: DF46622 - LUCIANO MACEDO MARTINS. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado E

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 EMENTA N. 0705947-95.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. T: S. R. F. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JULIERME FREIRE MENDES. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Relatora Pedido de Vista MARIA DE LOURDES ABREU RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo 0709888-87.2017.8.07.0000 13 Gabinete da Desa. Fátima Rafael DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) Direito de Greve (10227) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SINDICATO DOS TECNICOS PENITENCIARIOS DO DISTRITO FEDERAL