241 resultados encontrados para isis de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência dos valores bloqueados no sistema Bacenjud (ID 27192956) em conta sob ocódigo 635. SANTO ANDRé, 21 de janeiro de 2020. Expediente Nº 4567 EXECUCAO FISCAL 0005869-88.2011.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 556 - CARLOS SHIRO TAKAHASHI) X TUBOPRES TUBOS DE PRECISAO LTDA(SP068986 - JOSE GERALDO DA SILVEIRA) X DEMILDA GOBBO VAGONIS X ANTANAS VAGONIS Fl. 202: Diante do instrumento de mandato (fl. 98), defiro a
PINHEIRO) Regularize o(a) Embargante sua representação processual nestes autos, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do CPC, juntando procuração, artigo 13 do CPC.Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0001233-84.2008.403.6126 (2008.61.26.001233-6) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO(Proc. 1288 - ROSEMARY MARIA LOPES) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA(SP155121 - ADRIANA TERESA C ALENCAR PASSARO DE MELLO) Vistos etc.Trata-se d
1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 67 logo, revela-se injustificável a remessa dos autos para umas das prejuízo, conforme disposto no art. 794 da CLT. Inexistindo Varas de Belo Horizonte/MG. demonstração de prejuízo não há que se declarar a nulidade Bem ilustram a hipótese em exame os arestos a seguir processual pretendida, conforme preceitua o aludido art. 794, da transcritos: CLT. Não conheç
título executivo. Melhor sorte não assiste a excipiente quanto à alegação de inconstitucionalidade da cobrança devido à inclusão indevida do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.A questão não merece maiores discussões, tendo a jurisprudência firmado posicionamento acerca da legalidade da inclusão do referido imposto estadual na base de cálculo das contribuições incidentes sobre o faturamento.A matéria, inclusive, foi sumulada no Superior Tribunal de Justiça, por meio dos
inscritos em Dívida Ativa serão acrescidos de encargo legal, substitutivo da condenação do devedor em honorários advocatícios, calculado nos termos e na forma da legislação aplicável à Dívida Ativa da União. Por este motivo é que, inclusive, não incidem em sede de embargos à execução. Nesse sentido: ..EMEN: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA POR AUTARQUIA FEDERAL. CDA QUE INCLUI O ENCARGO DE 20%. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO DEVEDOR
juntada dos documentos que instruem, a peticionário comprovou, à fl. 291, que seu nome ainda é vinculado à dívida cobrada nestes autos.Isto posto, intime-se a Fazenda Nacional, com urgência, para que providencie a exclusão do nome de Sônia Maria Cova Galhardi do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal -Cadin, ressaltando, contudo, a possibilidade de sua manutenção em relação a outras eventuais dívidas.Intime-se. 0001464-48.2007.403.6126 (2007.61.26.
decisão; 4. Salta evidente que não almeja a parte Agravante suprir vícios no julgado, buscando, em verdade, externar seu inconformismo com a solução adotada, que lhe foi desfavorável, pretendendo vê-la alterada; 5. Agravo legal a que se nega provimento.(AC 201003990114196, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, TRF3 - SÉTIMA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:26/10/2010 PÁGINA: 514.) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ERRO MATERIAL. AUTORA NÃO PORTADORA DE D
houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Oficie-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto, nos termos do artigo 16 da Lei 9.289/96. Com o trânsito em julgado e superadas as providências antes determinadas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. e C. 0000493-53.2013.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X CALDERMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA(SP115506 - CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA) É direito do cred
TJSP 19/02/2013 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1029 49 - 0272335-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ademir Benedito - Agravante: Tecelagem Guelfi Ltda e outro - Agravado: Antonio Vieira Campos - Advogado: Caio Mario Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP) (Fls: 388) Advogado: Antonio Vieira Campos (OAB: 86848/SP) (Causa própria) (Fls: 52) - Advogada: Letic
decisão; 4. Salta evidente que não almeja a parte Agravante suprir vícios no julgado, buscando, em verdade, externar seu inconformismo com a solução adotada, que lhe foi desfavorável, pretendendo vê-la alterada; 5. Agravo legal a que se nega provimento.(AC 201003990114196, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, TRF3 - SÉTIMA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:26/10/2010 PÁGINA: 514.) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ERRO MATERIAL. AUTORA NÃO PORTADORA DE D