5 resultados encontrados para ismael jose bastos filho - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 72 000; Assunto: Roubo; Impetrante: Eugenia Maria Mauri Gianni; Paciente: Jonathan Lopes; Advogada: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP); 990.10.368704-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.074990-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Jo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1054 267 prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado pelo Juízo da Execução. Considerando a pena imposta, poderá o acusado apelar em liberdade, se assim desejar. Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências: 1) Remetase o boletim individual à Secretaria da Segurança Pública, ex vi do art. 809 do Códig
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 474 Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 990.10.368228-9 Paciente : George Ezequiel e outro 1. O Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal em razão do indeferimento do seu pedido de progressão ao regime semiaberto. Pretende a concessão da benesse. 2. Ocorre que o atendimento do pleito em sede de liminar, a
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 426 TEODOMIRO MÉNDEZ - Relator - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.366736-0 - Recurso em Sentido Estrito - Andradina - Apelante: Jean Thiago Alexandre de Almeida - Apelante: Caio Eduardo Gasque dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso em Sentido Estrito n