Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006350-42.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ISMAR MORENO LIMA Advogado do(a) APELANTE: WILSON MIGUEL - SP99858-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006350-42.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ISMAR MORENO LIMA Advogado do(a) APELANTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta feita, observo que a pretensão veículada nestes autos é a mesma da ação supracitada, que já teve prolação de sentença de procedência, com seu trânsito em julgado certificado em 09/01/2018. Por fim, importante frisar que o artigo 508 do Código de Processo Civil de 2015 prevê: “ Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido”,

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001162-76.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.001162-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA ISMAR MORENO LIMA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA D

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001162-76.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.001162-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA ISMAR MORENO LIMA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se vista ao Impetrante, ao representante judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006835-08.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO JANUARIO Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS SÃO MIGUEL PAULISTA D E S PA C H O Ante a inter

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- A decisão agravada abordou todas as questões suscitadas e orientou-se pelo entendimento jurisprudencial dominante. Pretende o agravante, em sede de agravo, rediscutir argumentos já enfrentados pela decisão recorrida. 4- Agravos desprovidos. Decisão mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos agravos, nos termos do relatório e voto q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ISMAR MORENO LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a interposição de recurso de Apelação pela parte exequente, dê-se vista ao INSS, pelo prazo legal. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010531-86.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RU

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002665-13.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.002665-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI RICARDO RAIMUNDO DA SILVA DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ALBERTO PIAZZA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA SP 11.00.00262-1 1 Vr INDAIATUBA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3409 Processo 1016472-61.2022.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Lúcia da Silva Velho - Fls. 17/18: Cumpra a serventia decisão de fls. 14. - ADV: ADAUTO JOSE MOURA GIUNTA (OAB 50497/SP) Processo 1016963-05.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4601 Processo 1016963-05.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismar Moreno Lima - - Ines Alaide de Souza Lima - Fls. 125 : aguarde-se o decurso do prazo requerido (60 dias). Decorrido, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: SIZE