Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :0005432-83.2018.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isnaldo Gomes da Silva RECLAMADO : Jailson dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004033-02.2018.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de C

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conclui-se, assim, que foram atendidos os requisitos do benefício, resultando evidente a plausibilidade do direito invocado na inicial. Noto, por outro lado, a presença de perigo de dano de difícil reparação, que decorre naturalmente do caráter alimentar da verba correspondente ao benefício, de forma que estão presentes os elementos pertinentes à antecipação dos efeitos da tutela, tal como prevista pelos artigos 300 do CPC e 4º da Lei nº 10.259-01. 5. Dispositivo Ante o exposto, jul

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 04/12/2019 09:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0011759-81.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 191 A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ART.20 DA LEI 9099/95, NÃO COMPARECENDO O DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ). Adv.: (24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1535 Especial Cível - Pagamento Indevido - OSNI RODRIGUES DE SIQUEIRA X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESADO DE SÃO PAULO - Autor se manifestar sobre contestação ofertada - Prazo: 10 dias. - ADV GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA OAB/SP 241995 - ADV PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA OAB/SP 280077 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 169 bens do devedor por meio dos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, sob pena de arquivamento. Fica(m) ainda o(s) exequente(s) advertido(s), de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins dos arts. 517 e 782

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 189 executada mudou-se). Adv.: (230414/SP)SIMONE MENEZES DE SOUSA 4646/09 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por LUANA BARROS CHAGAS em face de ANDERSON LUIZ BERTAGNA - (RIBPRETO-JEC COC) fls. 47: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de outubro p.f., às 09:20 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1768 de danos materiais:Indenização - Contrato de Credenciamento e Adesão de Estabelecimentos ao Sistema Redecard - Falha no equipamento fornecido pela ré - Devida indenização por danos materiais consistentes nos lucros cessantes decorrentes da não realização de vendas com cartões da bandeira Mastercard exata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1769 a propriedade, que prescinde desta característica para sua configuração, tratando-se de mero poder, nem sempre diretamente exercido pelo titular. Ambas, no entanto, tem proteção legal.Como se depreende dos termos do artigo 1210, parágrafo 2o, do Código Civil, a manutenção ou reintegração de posse não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 127 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. valor a recolher em caso de recurso: R$ 164,20. Mais R$ 20,96 de porte de remessa e retorno por volume, se necessário. Adv.: (236411/SP)LORENA CORTES CONSTANTINO 5275/09