Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 561 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, Acórdão conhecer do recurso ordinário, mas negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente), José Antonio Parente da Silva e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (relatora). Presente ainda o Procurador Regional do

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 199 VOTOS EX POSITIS: Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Processo Nº RO-0001014-04.2017.5.07.0034 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FI

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 128 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Revisor), Maria Roseli Mendes Alencar e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora). Presente, Processo N

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 83 As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no DESPACHO caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. Vistos, etc. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de precl

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANDRE LIMA SOUSA(OAB: 32709/CE) PEDRO SIMEAO DO NASCIMENTO JUNIOR INARA MEIRE FACANHA MAIA MAIA SIMEAO COMERCIO DE GAS LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 631 DESPACHO Converto em penhora o valor bloqueado sob ID 95c4f2c. Intime-se a executada, por intermédio de seu advogado, da penhora realizada. A publicação do teor do presente despacho no DEJT tem efeito

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Pois bem. 69 Fortaleza, 11 de maio de 2015. De início, vale observar ser inviável a redução do intervalo mínimo de 01 (uma) hora de descanso, nas jornadas superiores a 06 (seis) JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA horas diárias, por mera previsão em instrumento coletivo, devendo, Desembargador Relator para tanto, haver concomitância dos requisitos legais Acórdão DEJ

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO COSTA LEITE MENESES(OAB: 0013798) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS marilia cavalcante frança lima(OAB: 0027132) RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: 0016871) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 0004581) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 210 eventualmente, à própria tutela jurisdicional para uma lesão a direito RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE substantivo. EMENTA Desse modo, dá-se provimento ao apelo do reclamante, para anular DISPENSADA. RITO SUMARÍSSIMO. a sentença que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, e RELATÓRIO determinar o retorno dos autos à origem, para a re

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 985 Desembargador Relator PROCESSO nº 0001294-09.2016.5.07.0034 (RO) RECORRENTE: ANA CLÁUDIA SOARES SEVERINO RECORRIDO: ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA RELATOR: JEFFERSON QUESADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001294-09.2016.5.07.0034 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE ANA CLAUDIA SOARES SEVERINO ADVOGADO PAULO EDUARDO GIFONI MAIA(OAB: 12606/CE)

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2014 da Vara para fins de anotação. Notificação Processo Nº RTSum-0000522-14.2017.5.07.0001 RECLAMANTE GIOVANNI ARAUJO FERREIRA ADVOGADO LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO(OAB: 26511-B/CE) RECLAMADO V.M COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO CAIO CANDEA MINA(OAB: 22657/CE) Após, notifique-se a parte reclamada por intermédio do seu advogado, para no prazo de cinco