22 resultados encontrados para isonilde pereira sena - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005670-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A AGRAVADO: ALCIDES APRIGIO DA SILVA, ANAIR DE BRITO BELARMINO, NELSON NORATO BELARMINO, ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA, EUNICE CANDIDO LEAO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CORREA DA SILVA, ISONILDE PEREIRA SENA DA SILVA, CLAUDINEIA DE MELLO SOTOCORNO FERREIRA, CELSO FERREIRA, J
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005670-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A AGRAVADO: ALCIDES APRIGIO DA SILVA, ANAIR DE BRITO BELARMINO, NELSON NORATO BELARMINO, ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA, EUNICE CANDIDO LEAO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CORREA DA SILVA, ISONILDE PEREIRA SENA DA SILVA, CLAUDINEIA DE MELLO SOTOCORNO FERREIRA, CELSO FERREIRA, J
AGRAVADO: ALCIDES APRIGIO DA SILVA, ANAIR DE BRITO BELARMINO, NELSON NORATO BELARMINO, ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA, EUNICE CANDIDO LEAO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CORREA DA SILVA, ISONILDE PEREIRA SENA DA SILVA, CLAUDINEIA DE MELLO SOTOCORNO FERREIRA, CELSO FERREIRA, JOANA RIBEIRO DE CASTRO, JOSE AMANCIO PEREIRA, JOSE FELIX SOBRINHO, ROSA HELENA FELIX DA SILVEIRA, NIVALDO MARCIANO LEITE, CLEONICE OLIVEIRA LEITE, VALDEMIR INACIO, ANA LUCIA DE OLIVEIRA INACIO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005670
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. - No que tange ao interesse jurídico da CEF em figurar no polo passivo da ação de consignação relativa a imóvel financiado pelo regime do SFH, sob o pálio do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, há decisão consolidada pela Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EDcl nos EDcl no REsp 1.091.363-SC, no sentido de
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. - No que tange ao interesse jurídico da CEF em figurar no polo passivo da ação de consignação relativa a imóvel financiado pelo regime do SFH, sob o pálio do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, há decisão consolidada pela Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EDcl nos EDcl no REsp 1.091.363-SC, no sentido de
Vistos, Inicialmente, diante do decidido no Agravo de Instrumento nº 5016390-71.2019.4.03.0000, anote-se a gratuidade processual concedida ao autor. Tendo em vista a determinação de SUSPENSÃO dos processos que tenham por objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC 20/1998 e 41/2003, em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 5022820-39.2019.403.0000, remetam-se os presentes autos ao arqu
São Paulo, 07 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005670-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A AGRAVADO:ALCIDES APRIGIO DA SILVA, ANAIR DE BRITO BELARMINO, NELSON NORATO BELARMINO, ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA, EUNICE CANDIDO LEAO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CORREA DA SILVA, ISONILDE PEREIRA SENA DA SILVA, CLAUD
AGRAVADO: ALCIDES APRIGIO DA SILVA, ANAIR DE BRITO BELARMINO, NELSON NORATO BELARMINO, ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA, EUNICE CANDIDO LEAO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CORREA DA SILVA, ISONILDE PEREIRA SENA DA SILVA, CLAUDINEIA DE MELLO SOTOCORNO FERREIRA, CELSO FERREIRA, JOANA RIBEIRO DE CASTRO, JOSE AMANCIO PEREIRA, JOSE FELIX SOBRINHO, ROSA HELENA FELIX DA SILVEIRA, NIVALDO MARCIANO LEITE, CLEONICE OLIVEIRA LEITE, VALDEMIR INACIO, ANA LUCIA DE OLIVEIRA INACIO VOTO Nos termos da consoante jurisprud
"EMEN: EXECUÇÃO FISCAL - AGRAVO REGIMENTAL - PENHORA - FATURAMENTO DA EMPRESA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Admite-se a penhora sobre o faturamento da empresa somente em situações excepcionais, as quais devem ser avaliadas pelo magistrado à luz das circunstâncias fáticas apresentadas no curso da execução fiscal. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Entendimento pacificado pela Primeira Seção desta Corte. 4. Agravo regimental improvido. ..EMEN:" ( STJ, AGRESP nº 405714, 2ª Turma, re
"EMEN: EXECUÇÃO FISCAL - AGRAVO REGIMENTAL - PENHORA - FATURAMENTO DA EMPRESA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Admite-se a penhora sobre o faturamento da empresa somente em situações excepcionais, as quais devem ser avaliadas pelo magistrado à luz das circunstâncias fáticas apresentadas no curso da execução fiscal. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Entendimento pacificado pela Primeira Seção desta Corte. 4. Agravo regimental improvido. ..EMEN:" ( STJ, AGRESP nº 405714, 2ª Turma, re