38 resultados encontrados para isonomia. precedente do tribunal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 526 o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 436 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0041998-63.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: KELSER CESARIO TAVERNARD LEITAO Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELADO Nome: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA PROCESSO Nº 004419986320148140301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 225 Desembargadora Relatora Número do processo: 0034468-13.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MARIO DE JESUS MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA PANTOJA ALVES OAB: 12924/PA Participação: APELADO Nome: MARIA JOSE DA SILVA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO OAB
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 427 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOS AUTOS DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE NÃO É ÓBICE PARA QUE ESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA INCIDENTAL, RECONHEÇA A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 387 Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniele Machado Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO - COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO - AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DESISTÊNCIA - PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO COM REITERAÇÃO DO PEDIDO - PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 213 22738/PA Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA PROCESSO Nº 00058774920138140017 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (1ª VARA) APELANTE: JOSÉ BONFIM D APARECIDA (ADVOGADO: HAMILTON GABRIEL SIMÕES GUALBERTO – OAB/PA Nº 22.738) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: JOBSON PEREIRA ) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 477 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 385 revisão geral de vencimentos. 2. Incidência na espécie do Enunciado da Súmula nº 339 do STF, convertida na Súmula Vinculante nº 37, sem alteração de texto, afirmando não caber ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Precedente do Tribunal Pleno deste Tribunal e do STF. Razões recursais contrárias à j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 235 APELANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA AUTÁRQUICA: ANA RITA DOPAZO A. J. LOURENÇO) APELADOS: JOSÉ MARIA MATOS DE SOUZA E OUTROS (ADVOGADOS: CLÁUDIO MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA, MARIANA DE SOUZA MARTINS E OUTROS) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: REMESSA NEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 92 ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELADO Nome: JUDITH GALVAO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELADO Nome: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELADO Nome: MARIA DE BELEM XAVIER BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA L