Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2579 inicial. No que concerne aos fatos relativos ao vazamento em si, trata-se de matéria incontroversa. Todavia, como se observa dos elementos que instruem a contestação, o requerido demonstrou que nenhum dos autores estava legitimado e autorizado, à época dos fatos, em exercer atividade de pesca, de onde e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 247 termos do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 131/133, firmado entre as partes nos autos da Procedimento Comum Cível ajuizada por Ligia Batista Galvao e em desfavor de SKY Serviços de Banda Larga Ltda.. Após o cumprimento integral da av

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 794 a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), sobre a qual deverão incidir juros legais desde a citação, além de correção monetária oficial (INPC), a partir da fixação, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1076 reconhecimento da prescrição e por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no artigo 487, II, do NCPC.Havendo sucumbência recíproca, fixo-a na seguinte ordem: 30% das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência no importe de 3% do valor da causa (Art. 85, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1286 Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. Médico: Roberto Mondadori. - ADV: MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO ESTEVES (OAB 136687/SP), ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS (OAB 111375/MG), ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA (OAB 66008/SP) Processo 0000473-56.2014.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2610 (OAB 134461/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0027159-14.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - André Ricardo Lázaro - Diga o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: dirigi-me à Rua Gomes Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2106 - Alfredo Ernesto Lomonaco Neto - José Wagner Aguiar de Figueiredo - - Robert Branca de Lima - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 1870/11, publicado em 25.03.2011, e da tabela publicada de acordo com o Comunicado CSM nº 170/11, de 26.04.2011, deverá o peticionário de fls.30 recolher o valor abaixo mencionado, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 585 registro, nesse caso, encontra respaldo no art. 213, I, g, da Lei nº 6.015/73. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido para tão-somente determinar a retificação do número do RG de Saul Sterenberg no R.2 da matrícula nº 90.771 do 12º RI, de 785.397 para 1.785.397-7 Servirá esta de mandado, nos termos da Port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1956 Processo 0006056-54.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Ricardo Guilherme Vitorino Silva - Nos termos do Comunicado nº 1307/07: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 724 igual ao fixado para a pena privativa de liberdade, durante 8 (oito) horas semanais, preferencialmente junto à PEFOCE, ou qualquer outro órgão direta ou indiretamente ligado com o trânsito (IML, AMC, DETRAN), de modo a aproximar o(a) réu(ré) das repercussões dos crimes de trânsito. Outro destino poderá ser especificado pelo Juiz das execuções penais competente. A pres