45 resultados encontrados para israel de jesus almeida - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO interpretação do § 1º do art. 193 da CLT, que exclui, expressamente, os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ADVOGADO ou participações nos lucros empresariais. Encontrando-se a decisão ADVOGADO recorrida em consonância com a Súmula 191 do TST, incabível o RECORRIDO apelo, nos termos do art. 894, II, parte final, da CLT. Recurso de embar
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 839 IMPROCEDENTE,os pedidos da ação. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios de 10% devidos pela parte autora, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55ecd75 calculados sobre o valor dado à causa. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas pelos autores no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor acordo homologado. dado à causa
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 592 desinteresse na conciliação. utilidade da prova pretendida, sob pena de indeferimento e Impõe-se recordar, a propósito, que todos aqueles que participam preclusão, conforme arts. 370, caput e parágrafo único, do CPC, e do processo devem se comportar de acordo com a boa-fé (CPC, art. art. 6º, §1º, do Ato 11/GCGJT, de 23/04/2020. 5º), ainda mais nesses temp
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 3447 somente o depósito para fins de interposição de recurso na fase de de Lacerda Paiva, DEJT 28/10/2021), (AIRR-10482- conhecimento, não se aplicando ao depósito ou penhora exigido 76.2016.5.03.0021, 8ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, para a apresentação de embargos à execução, que é DEJT 22/10/2021). regulamentado especificamente pelo art. 884 da
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO - RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 3715) SOCIAL PETROS ADVOGADO - THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 9326) 32 ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB/BA 15613) ROT 0001560-XX.2013.5.05.0222 ADVOGADO - Igor Barros Pen
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 8bf4e09 proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Fica notificada a parte Terceira Interessada/Recorrida/SIMONE DA SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2022. SILVA PEREIRA
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CITY SERVICE SEGURANCA LTDA KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA(OAB: 67245/DF) ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF) MARCELO LANNA MELO LISBOA(OAB: 63095/DF) ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2128 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1881ba2 proferido
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2100 Diante do efeito modificativo postulado pelos Embargantes (União e Reclamante), CONCEDO vista aos embargados (partes) dos TERMODE CONCLUSÃO Embargos Declaratórios opostos para pronunciamento, querendo, Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) no prazo de 10 dias. servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 18 de abril de Quanto ao RO apresentad
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRIDO 1941 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN ELI BARRETO DA SILVA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb4778 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRI
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3135 abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial / Promoção. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro Direito Coletivo / Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento / teor da Decisão Id. 53857ad p