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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1071 movida por BANDEIRA BRANCA S/C EMP IMOB contra MUNICÍPIO DE JACAREÍ. 3. Após as providências legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA Juiz(a) de Direito - ADV HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA OAB/SP 74322 ADV EDUARDO MARTINS CERSOSIMO OAB/SP 189402 292.01.2004.022616-0/000000-000 - nº
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2106 197.01.1992.000062-1/000000-000 - nº ordem 377/1993 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X NAIR SALGADO - Considerando a Lei Complementar nº 227/2010 de 12 de abril de 2010, que em seu artigo 2º, inciso II, autorizou a Fazenda Pública do Município de Francisco Morato exti
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2116 MESTRENER OAB/SP 149258 197.01.1998.003897-8/000000-000 - nº ordem 2766/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X JOAO JOSE DE SOUZA E S/M LAURITA MESSIAS E OUTROS - Sentença nº 1365/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 309 às Fls. 83: Posto isso, com base nos arti
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 1385 JULGO EXTINTA esta ação sem apreciar-lhe o mérito. Incabível o recurso de ofício, já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34, da Lei n. 6.830/80). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 1377 de abril de 2010, que em seu artigo 2º, inciso II, autorizou a Fazenda Pública do Município de Francisco Morato extinguir as ações de execuções fiscais com valores inferiores a R$ 200,00, verifico que no caso dos autos, muito embora ultrapasse o valor assentado pela Fazenda Municipal, continuo reconhecendo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 1382 197.01.2002.001378-3/000000-000 - nº ordem 530/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X OURO BRANCO COM E REV GRANILITE LTDA ME - Posto isso, com base nos artigos 267, IV, 329 e 598, todos do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada, reconheço a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2519 FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP), ROSE MARIA LEON SERRANO (OAB 219238/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo 0030293-04.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030293) - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.N.S. - B.C.P. E.S.D.D.T.D.R.S.D.T. - - I.S.M
Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Revisor Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Embargante(s) BANCO ITAUCARD S/A Advogado(s) GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) Embargado(s) MARCO ANTÔNIO DA SILVA Advogado(s) OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO e outro(s) Origem DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110735173 - REVISAO DE CONTRATO DESPACHO FLS. 176 "O embargante pretende alcançar efeitos modificat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 509 - Me - Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0766643-56.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - R
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 597 providências legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. MAURICIO BRISQUE NEIVA Juiz(a) de Direito - ADV HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/SP 160742 - ADV TÚLIO JOSÉ FARIA ROSA OAB/SP 220972 292.01.2006.501228-6/000000-000 - nº ordem 2141/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI X