10.001 resultados encontrados para isso com fulcro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2317 CG nº 1.789/2017. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias. No silêncio os autos deverão ser arquivados. Intime-se. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP) Processo 1000503-41.2021.8.26.0366 -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 589 Processo 1006451-02.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jucelina Aparecida Mendes Lucio - Otica M Silva Ltda Me - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilida
Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 415 Processo 0802733-70.2017.8.12.0010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Fátima do Sul/MS - Exectdo: Heleno do Carmo Ferreira ADV: ANTONIO FRANCISCO DIAS (OAB 7757/MS) Posto isso, com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência d
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 237 Processo 0802708-57.2017.8.12.0010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Fátima do Sul/MS - Exectda: Aparecida Gonçalves de Assis ADV: PAULO CESAR BEZERRA ALVES (OAB 7814/MS) ADV: ANTONIO FRANCISCO DIAS (OAB 7757/MS) Posto isso, com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Cód
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 236 Processo 0802511-05.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Exeqte: Evaldo Carlos de Lima Diniz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS) ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS) Fica intimado o exequente para que manifeste so
Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 414 Processo 0802583-89.2017.8.12.0010 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Maria Aparecida Manoel - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS) Intimação do autor para se manifestar sobre a contestação juntada nsos autos, prazo de 15(quinze) dias. Processo
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 415 Processo 0800443-19.2017.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Autor: Pacheco e Rosa Ltda Me ADV: DOUGLAS MIOTTO DUARTE (OAB 19062/MS) Vistos, etc... Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível onde as partes celebraram o acordo retro noticiado. Posto isso, com fulcro no art. 22 da Lei 9.099/95,
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 416 Processo 0800534-12.2017.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Autor: Nelmir Rogério Furlan & Cia Ltda - Epp ADV: FRANCISCO ANDRADE NETO (OAB 9740/MS) Posto isso, com fulcro no art. 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, como c
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 590 Assistência Social - Região Administrativa Vale - Edalmo de Abreu Vinhosa - Posto isso, com fulcro no artigo 284 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. Por conseguinte, julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do mesmo Código. Oportunamente, arquivem-se os a
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 414 Processo 0800293-38.2017.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios Reqte: Sebastião Coelho de Souza - Advogado: Sebastião Coelho de Souza ADV: SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA (OAB 12140B/MS) Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível onde as partes celebraram o acordo retro noticiado. Posto iss