Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 959 informante, atendendo o disposto no art. 829 da CLT. Alega que "caberia à Recorrida demonstrar na ocasião que a testemunha em tela era realmente amiga íntima da Reclamada, o que não ocorreu. Logo, o caso acima descrito não se amolda ao art. 829 da CLT." (sic, fl. 73). Registre-se que as declarações prestadas pela Sra. LUCIVANE XAVIER DE OLIVEIRA devem ser analisadas

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 953 Na audiência de instrução, a reclamante contraditou a testemunha apresentada pela reclamada, LUCIVANE XAVIER DE OLIVEIRA, sob a alegação de amizade íntima. Indagada a testemunha sobre o fato imputado, esta o negou, esclarecendo que faz serviços de manicure para a reclamada e que ocorreu umas duas vezes de ficar com seus filhos, enquanto ela estava em viagem, sem rec

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 332 contratual das 07h30min às 17h30min.(ID. cbaeb36 - Pág. 4). Compulsando os contracheques acostados, constato a comprovação do depoimento da preposta da 1ª ré, sendo As supostas "escalas extras" eram tratadas como trabalho em dias observado o pagamento de horas extras nos meses de junho de de folga ou horas suplementares após a jornada regular, o que não 2011 e j

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 320 Sustenta que isso demonstra uma situação que atenta contra a saúde, higiene e segurança do trabalhador e, portanto devida a indenização por danos morais no caso em tela. Pois bem. Analisando em conjunto a prova oral e os demais documentos, verifico que a ré pagava regularmente uma hora extra com 60% de Recorre a reclamante do divisor de horas extras fixado pelo ju

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 345 Nego provimento. DO INTERVALO INTRAJORNADA. DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPRESSÃO. DO INTERVALO INTERJORNADA A reclamante recorre do indeferimento do pedido de danos morais decorrentes do descumprimento reiterado da 1ª reclamada em A reclamante requer a reforma do pleito de indenização por conceder o intervalo intrajornada para a reclamante. supressão do intervalo

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 371 que as escalas extras importam em desrespeito ao referido saúde, higiene e segurança do trabalhador e, portanto devida a intervalo. indenização por danos morais no caso em tela. Sem razão. Pois bem. Conforme já explicitado pelo magistrado de primeiro grau, as Analisando em conjunto a prova oral e os demais documentos, jornadas alegadas na inicial já afastam a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1954 SAPEAÇU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000270-31.2020.8.05.0240 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Juliana De Jesus Azevedo Advogado: Graziele Silva Dos Santos (OAB:BA64757) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4286 registrar que a situação tratada nestes autos difere, em absoluto, Farias, Ana Cláudia Petrucelli de Lima, Solange Moura de Andrade daquela debatida nos autos da Reclamação Disciplinar n. 0000077- e Milton Gouveia da Silva Filho; a Juíza Convocada Carmem Lúcia 26.2017.5.06.0000, em que votei pelo seu recebimento e posterior Vieira do Nascimento; e a Excelentí

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3365 Intimado(s)/Citado(s): - MARADONA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / ADICIONAL NOTURNO DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / INTERVALO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTRAJORNADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / VALE

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 358 DO INTERVALO INTERJORNADA A reclamante recorre do indeferimento do pedido de danos morais decorrentes do descumprimento reiterado da 1ª reclamada em A reclamante requer a reforma do pleito de indenização por conceder o intervalo intrajornada para a reclamante. supressão do intervalo interjornada, alegando que o controle de ponto apresentado pela 1ª reclamante é inv