Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS NOS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICOS JUDICIÁRIOS. (EDITAL Nº 01 - TJDFT, DE 09/10/2015). VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS NEGROS. CANDIDATO INAPTO PELA BANCA EXAMINADORA. NOMEAÇÃO E POSSE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERR

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20265 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I) RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. sentença de fls. 901/908, cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, recorre o 18ª TURMA - Cadeira 04 reclamante, às fls. 926/941, alegando que restou comprovada a existência de subordinação direta com a segunda e terceira Processo PJe TRT nº 1

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 426 título de correção monetária, e não o IPCA-E. Isso porque na sentença foi adotada a TR. Falta, pois, interesse recursal, no particular. ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade conheço parcialmente do recurso ordinário da autora, parcialmente do recurso adesivo da 2ª ré e integralmente das contrarr

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20270 Intimado(s)/Citado(s): - ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I) RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. sentença de fls. 901/908, cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, recorre o 18ª TURMA - Cadeira 04 reclamante, às fls. 926/941, alegando que restou comprovada a existência de

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 11191 prestações alimentícias, "independentemente de sua origem", como é o caso de verbas trabalhistas, acarreta a penhora de salários nos INTIMAÇÃO limites determinados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce8ab8 No que tange à proteção às verbas alvo de constrição, o art. 833, proferido nos autos. inc. IV do NCPC, trata como absolutam

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 20275 TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Intimado(s)/Citado(s): - REDECARD S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I) RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. sentença de fls. 901/908, cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PAR

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) ITAU UNIBANCO S.A. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) REDECARD S/A TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 20280 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5713 quantas parcelas recebeu e qual o valor recebeu, de modo que não Destarte, durante todo o contrato do reclamante, ele fazia jus ao há elementos para se apurar eventual diferença, a qual deve ser controle fidedigno da jornada de trabalho. reputada inexistente. Não se acolhe, portanto, a tese da defesa, no sentido de que o Quantos aos recolhimentos previdenciários

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5701 ação. incontroverso. Produziu-se prova oral, pericial e documental. Verifica-se dos recibos de pagamento, porém, que as comissões O feito permaneceu sobrestado até a designação de não constavam dele. Por exemplo, cita-se a p. 98. Magistradopara nele atuar. Assim, forçosa a conclusão de que o pagamento era realizado de Este Magistrado foi designado para au

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 407 qualquer condenação. ADMISSIBILIDADE A autora interpôs recurso ordinário (ID 967cde5), pugnando pela reforma da sentença quanto aos seguintes temas: inépcia da inicial, responsabilidade do 1º réu, equiparação a bancário, horas extras, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, acúmulo de função, adicional de risco, valor das reparações por danos