27 resultados encontrados para istencia de vinculo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 VISTO A FL. 12, NO IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENT OS BRUTOS DO REQUERENTE PARA A FILHA. POIS BEM. NAO OBSTANTE A EX ISTENCIA DE VINCULO PARENTAL QUE PODE ENSEJAR OS ALIMENTOS A QUE ALUDE O ARTIGO 1.694, DO CODIGO CIVIL, HA PROVA DE QUE A ALIMENTA DA E MAIOR DE IDADE, TENDO 21 ANOS, IDADE SUFICIENTE PARA TER CON CLUIDO OS ESTUDOS E INGRESSADO NO MERCADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 O. (TRF 1 REGIAO, MG 0012831-80.2011.4.01.9199, RELATOR: DESEMBAR GADOR FEDERAL NEVITON GUEDES, DATA DE JULGAMENTO: 10/05/2012, PRI MEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: E-DJF1 P.94 DE 30/05/2012) PREVI DENCIARIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMI LIAR. DESCARACTERIZACAO. VINCULO EMPREGATICIO URBANO. ART. 39, I, DA LEI N 8.213/91. INCABIMENTO. AS PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 VA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE OU DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO, O QUE DEVERA SER DEMONSTRADO DURANTE O CURSO DO P ROCESSO NO CASO DOS AUTOS, A CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS 17 C O MPROVA QUE A AUTORA E FILHA DO REU L.M.R. P O R OUTRO LADO, O EXAME DE DNA DE FLS 19/23 REVELA QUE O REU S.O.D.S. E O PAI BIOLOGICO DA AUTORA EM TESE, EM RA Z AO DESSES VINCULOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DECISAO DE FL. 18 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO, BEM COMO DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. O REQUE RIDO CLEITON PEREIRA FOI DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO DA AUDIENC IA DE CONCILIACAO (FLS. 25/26). EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO O AUT OR E O REQUERIDO CLEITON PEREIRA, ENTRARAM EM CONSENSO, TENDO O P AI REGISTRAL DO MENOR INFORMADO QUE NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO SE ENCONTRA AS FLS. 14. A ALEGAC AO DE QUE O AUTOR NAO SE SUBMETEU A PERICIA ADMINISTRATIVA NAO DE VE SER ACATADA, JA QUE O REQUERENTE NAO PODE SER PREJUDICADO PELA FALHA NOS SISTEMAS DA REQUERIDA, EM RAZAO DA EXISTENCIA DE HOMON IMO RECEBEDOR DE OUTRO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. ASSIM, AFASTO A PRELIMINAR. DO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 , A EDUCACAO, AO ESPORTE, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTU RA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIA R E COMUNITARIA. ART. 21.O PODER FAMILIAR SERA EXERCIDO, EM IGUAL DADE DE CONDICOES, PELO PAI E PELA MAE,NA FORMA DO QUE DISPUSER A LEGISLACAO CIVIL, ASSEGURADO A QUALQUER DELES O DIREITO DE, EM C ASO DE DISCORDANCIA, RECORRER A AUTORIDADE