16 resultados encontrados para isterio publico federal - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EDWILKER VIEIRA DE ASSIS ALEXANDRE DE ASSIS SOUZA JOSE GONZAGA DA COSTA SILVA EDMILSON GONCALVES DA CUNHA REQUERIDO : CATIAN APARECIDA DE OLIVEIRA BARBARA SOARES MOSONOW JOAO BRAS BORGES SAULO MARTINS SEVERO IVOSMAR MENDES SANTANA WELSON OKAMOTO LUIZ OKAMOTO ADEIDES RODRIGUES PEREIRA WALTER FRANCISCO OLIVEIRA GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA MARAISA PEREIRA DE ALMEIDA ADV REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMEN TO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE E XTINçãO. NR. PROTOCOLO : 57861-82.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REQUERIDO : HERNANI VAZ KRUGER ADV REQDO : 23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N...:20150
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NATUREZA REQUERENTE : REINTEGRACAO DE POSSE : RONALDO CORREA DA SILVA MILITAO AGUIAR DA SILVA REQUERIDO : JULIO DE TAL JOSE WILSON AMORIM JAILTON JESUS ANDRADE ADV REQTE : 5232 DF - CICINATO CARVALHO TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201503555210 - DESPACHO- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR COM DOCUMENTOS ATUALIZADOS, TA IS COMO, CONTRACHEQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DARIEDADE. JUNTE-SE UMA VIA DESTA SENTENCA NOS AUTOS DOS PROCESSO S EM APENSO. VINDO RECURSO, PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO. APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOE S DE ESTILO, NAO SEM ANTES ADOTAR AS DILIGENCIAS TENDENTES A COBR ANCA DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADV REQDO : 29568 DF - DEBORA GONCALVES BORTES DA MATA 26766 GO - CELIA CLAYSE DA ROCHA COLODETE 17122 DF - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES 30527 DF - HEVERTON JOSE MAMEDE 35861 GO - MILA AFONSO PIRES 35541 GO - CARLA MOTTA DE OLIVEIRA 39211 DF - CLAUDIO CASTRO MATTOS 34537 DF - PEDRO HENRIQUE S MAGALHAES 31124 GO - LARA MOTTA DE OLIVEIRA 43002 DF - ROBERTA HENKES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SENTE FEITO SOB O FUNDAMENTO DE SE TRATAR DE DIREITO DISPONIVEL. A JURISPRUDENCIA PATRIA POSSUI POSIONAMENTO NO SENTIDO DE QUE SUA OBRIGATORIEDADE NO MANDADO DE SEGURANCA E OBRIGATORIA, VISTO SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO O SIMPLES FATO DE SER MANDADO DE SEGU RANCA. VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURA NCA. INTERVENCAO OBRIGATORIA DO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 , NO CASO DE QUEIXA, E O ASSISTENTE DE ACUSACAO, SE HOUVER (CPP, ART. 431). PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO, INTIME-SE A DE FESA, BEM COMO O QUERELANTE, NO CASO DE QUEIXA, E O ASSISTENTE DE ACUSACAO, SE HOUVER (CPP, ART. 430). PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS E P REPARE A SERVENTIA AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 77374-52.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV ACUS : 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO DESPACHO : DESSA FORMA, VEZ QUE NAO TROUXE PREJUIZO PARA O SENTENCIADO, TAMP OUCO PARA O DESLINDE PROCESSUAL, REQUEIRO A DESCONSIDERACAO DA PU BLICACAO VIA DIARIO DE JUSTICA. OUTROSSIM, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DE PENAS DE FLS. 03/04. POR FIM, CERTIFIQUE-SE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 7365-91.2015.8.09.0119 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE APARECIDO DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : AUTOS N 201500073657 PARTES:PARTE(S): JOSE APARECIDO DA SILVA MIN ISTERIO PUBLICO FEDERAL NATUREZA:CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO REU SOBRE A DESIGNACAO DE AUDIENCIA D E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 VISORIA OU DEFINITIVA) DA PENA. E POR ISSO QUE TAL MEDIDA CONSTRI TIVA SO SE JUSTIFICA CASO DEMONSTRADA SUA REAL INDISPENSABILIDADE PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICA CAO DA LEI PENAL, EX VI DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (PRECEDENTES). II - NO CASO, O DECRETO PRISIONAL ENCONTRA-SE DEV IDAMENTE FUNDAMENTADO EM DADOS CONCRETOS EXTR