Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: O. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. INTERESSADO: A. L. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00414 Processo: 0001235-91.2015.815.2003 - DI

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 nico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00246 Processo: 0051002-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BATISTA RAMALHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20 AGRA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0003122-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCI

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00015 Processo: 0002231-19.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PAIVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: ANDRE RICARDO LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. AUTOR: PAULO ALEXANDRE DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 62 01150 Processo: 0001262-47.2014.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OSMERY TAVARES DANTAS ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. AUTOR: FERNANDA DANTAS DA CRUZ ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: OSMERY TAVARES DANTAS ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento d

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 GADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: JAILSON PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00119 Processo: 0032971-75.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE MELO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO: