Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00286 Processo: 0000543-14.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 30 Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 00106 Processo: 0001307-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA MARIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00606 Processo: 0000097-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00607 Processo: 0000108-20.201

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000792-30.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 22 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 0000182-70.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00404 Processo: 0000735-08.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/19 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 00215 Processo: 0121378-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO SOARES DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para manifestar-se sobre a petição de fls.192,em 15-dias. P.I. 00216 Processo: 0121397-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AU

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00233 Processo: 0007828-98.2015.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 1. D. S. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0