40 resultados encontrados para itamar do couto - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/05/2013 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1045 0010240-06.2008.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais Pucci - Apelante: Sebastião Carlos Pazzeto (Justiça Gratuita) - Apelado: Brenco Cia Brasileira de Energia Renovavel S/A - Apelado: Cleide Fernandes Macedo Me (Revel) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 340 do CPC, cabendo a parte requerente atribuí-lo. Ante o exposto, intime-se o Impugnante para emendar a inicial, atribuindo o valor da causa, nos termos dos artigos 319, V, e 320, ambos do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo deve, ainda, indicar seu endereço eletrônico. Expedientes necessários. ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 33249/CE), AD
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 600 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2019 ADV: ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB 19583/CE), ADV: SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE ALMEIDA (OAB 24927/CE) - Processo 012
[...] Ademais, em que pese o decidido pelo Juízo a quo, conforme dispõe o inciso II do art. 2º da Lei nº 13.959, de 2019 c/c o artigo 48, §2º, da Lei nº 9.394/96, a exigência do diploma é pressuposto necessário para a inscrição no exame. Assim, observa-se que o REVALIDA é um exame que tem por objeto a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, ou seja, o diploma é documento essencial para inscrição no certame. Não há que se aplicar ao presente caso a Súmula 266, do
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 34 0012593-13.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0717469-41.2012.8.26.0020; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Italian Coffee do Brasil Indústria Comércio e Locação de Máquinas Ltda; Advogado: Sergio Galvao de Souza C
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 1145 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 ADV: JOSE MARTONIO ALVES COELHO (OAB 4503/CE) - Processo 0030753-65.2018.8.06.0001 (processo princ
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, 27 de julho de 2021. (data d
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 440 Castanhas de Caju Ltda - Em Falência e outro - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 22, dou regular prosseguimento ao feito, devendo-se alterar no sistema a situação deste feito para “em andamento”. Intime-se a administradora judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir parecer, acostando aos autos todas as informações existentes nos livros fiscais e
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 440 Castanhas de Caju Ltda - Em Falência e outro - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 22, dou regular prosseguimento ao feito, devendo-se alterar no sistema a situação deste feito para “em andamento”. Intime-se a administradora judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir parecer, acostando aos autos todas as informações existentes nos livros fiscais e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 106 próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: RENATO BELTRAO RODRIGUES (OAB 30297/GO), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0060169-07.2011.8.26.0506 (2670/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Bv Leasing - Ar