Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ricardo Tavares de Medina Santos(OAB: 3242/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604A/SE) ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) MCE ENGENHARIA S.A. ANA PAULA ADAO FERREIRA LIMA(OAB: 28606/BA) 489 IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio processualmente adequado ao saneamento de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extr�

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 376 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a Sentença, afastar a responsabilidade subsidiária da Petrobras, julgando Acórdão improcedentes os pedidos em face desta Empresa, rest

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 483 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.LÍQ Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exm.º Pr

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 509,91 , calculadas sobre R$ 25.495,43 , tudo de acordo com a 2074 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO planilha em anexo, parte integrante deste dispositivo. 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Na hipótese da parte reclamada não quitar os créditos da parte AV DOUTOR CARLOS RODRIGU

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 494 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0000383-33.2016.5.20.0002 (ROPS) EMBARGANTE: ITAMAR SILVA DA CONCEICAO EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e MCE ENGENHARIA S.A. RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000383-33.2016.5.20.0002 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 371 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000383-33.2016.5.20.0002 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES(OAB: 4033/SE) ADVOGADO LUANA MOEMA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 382 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000383-33.2016.5.20.0002 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES(OAB: 4033/SE) ADVOGADO LUANA MOEMA

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 254 VICTOR HUGO MOTTA Consiste a tutela antecipada na concessão da pretensão deduzida Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de id pelo autor antes mesmo do julgamento definitivo do processo, 4742a09.Prazo de lei desde que preenchidos os requisitos legais. Esta espécie do gênero Intimação Processo Nº RTOrd-0000269-31.2015.5.20.0002 AUTOR EDMILSON

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER 736 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT JUDICIÁRIO Em cumprimento à determinação já contida em decisão anterior, ratifico a pesquisa CNIB realizada sob ID 25368c9, aguardando-se INTIMAÇÃO o respectivo resultado pelo prazo de 70 dias. Dê-se ciência à parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6432271 autora. proferido nos autos. ARAC

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 437 30b1db3, interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Processo PJe-JT nº 0000375-61.2013.5.20.0002 PETROBRAS. Reclamante: AUTOR: EZEQUIEL FONTES DOS SANTOS Intime-se a parte autora, bem como a ré MCE ENGENHARIA Reclamado: RÉU: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA LTDA., para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem contrarrazões ao mencionado recurso. DESPACHO PJe-JT De