24 resultados encontrados para itamar sousa lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1234 IMESC para agendamento de data e indicação de perito, cientificando-se as partes a respeito, inclusive para diligenciarem junto a seus assistentes para o devido acompanhamento. Faculto às partes a indicação de assistentes e formulação de quesitos, em cinco dias. Laudo em trinta dias. Oportunamente, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2164 pela prática do ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes e a segunda, apresentada em 20.03.2022, pelo ato infracional de tentativa de homicídio. Narra a primeira representação que, em 05 de julho de 2021, por volta das 16h30min, em frente à sua residência, localizada em Macarani, o adolescente MAX NANDO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, trazia consigo su
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2018 forme laudo pericial Id. 134084699 – pág 03 e 04, além de uma “pipeta” vazia comumente utilizada para acondicionar cocaína e uma balança de precisão normalmente usada para pesagem de droga. O processo seguiu o rito previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, com a apresentação do menor e a oitiva do tio com quem o adolescente infrator residia. As alega�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 921 SP 209048 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 0008851-39.2010.8.26.0564 (564.01.2010.008851-5/000000-000) Nº Ordem: 000400/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO COMUNITARIA DO JARDIM IPE X ANGELA DA CONCEIÇÃO VIANA BRANDÃO - Dê-se ciênc
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1475 prosseguimento, no prazo de dez dias. O silêncio implicará a extinção por falta de andamento e/ou renúncia ao crédito nos termos do artigo 794, III, do CPC. Int. - ADV GLAUCO QUADROS FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 200623 - ADV RENATO DE ARAÚJO OAB/SP 253444 - ADV OSCAR SILVEIRA DE SOUZA OAB/PR 16067 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1092 4. Por outro lado, entender que a fluência do prazo previsto no art. 475-J do CPC dependerá de intimação dirigida pessoalmente ao réu - exigência não prevista pelo CPC - fere o novo modelo de execução de título executivo judicial instituído pela Lei 11.232/05. Isso porque a intimação pessoal traria o
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1106 DA FONSECA (OAB 189348/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP) Processo 0004768-72.2013.8.26.0564 (056.42.0130.004768) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Yoshio Awane - Indy’s Car Multimarcas - Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1006 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais referente ao seu pedido conforme a tabela abaixo: : 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 967 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144 564.01.2010.037694-2/000000-000 - nº ordem 1797/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X KATIA FERNANDEZ RODRIGUEZ - Acolho o aditamento de fls. 43/4.
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1235 contrato e a partir da última atualização ocorrida com a propositura da ação. Condeno, ainda, os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação corrigida. - ADV MILTON JANUARIO OAB/SP 243558 - ADV KATIA REGINA DE LIMA DIAS OAB/SP