25 resultados encontrados para itamar vicente de lima - data: 30/07/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1717 Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), que estabeleceu que o processual (CRFB, art. 5º,inciso LXXVIII), e, sobretudo, a luz do comparecimento dos servidores às unidades judiciais somente disposto no art. 5 da Lei de Introdução às Normas de Direito ocorrerá para as providências relativas à digitalização e migração Brasileiro – LINDB - REVEJO ME
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 14 dar provimento ao pedido de concessão dos benefícios da justiça § 2º Devolvidos os autos ao relator, este lançará o relatório e, após, gratuita. Eis o que preleciona multicitado preceptivo processual, "in serão eles encaminhados ao revisor, que lhe aporá o visto, para, em verbis": seguida, incluir-se o processo em pauta, para julgamento." "Art. 99. O pedid
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não há incidência de imposto de renda. Tais valores serão atualizados pelos índices da TR, nos termos da Lei n. 8.177/91, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros de mora vencidos no interregno, na forma pro rata die, sempre observado, para efeito de atualização, a decomposição dos valores referentes ao principal e aos juros de mora, a fim de evitar a p
Recife, 29 de outubro de 2015 Heber Lopes Dos Prazeres; Renach 03399777532; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044825, Portaria DP 4720/15, Prazo de suspensão 01 (um) meses; Geziel Joao De Santana; Renach 03294559223; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044818, Portaria DP 4719/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Geovane Jose Da Silva; Renach 02227059326; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015028152, Portaria DP 4604/1