Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000368-31.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSTANTINO ANTONIO MIL Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELAÇÃO (198) Nº 5000368-31.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSTANTINO ANTONIO MIL Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880-A APELADO: CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 239 oriundas desta, emitidas a partir do vencimento 15/04/2017 (cf. fls. 111/114 e fls. 124/125), abstendo-se de encaminhar à autora novas cobranças relativas a tal linha.Sem prejuízo, aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1434 Processo 0011859-09.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roberta de Almeida Silva Claro S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini BarbosaVistos.O pagamento foi realizado e a parte autora concordou com a extinção do presente feito, conforme se verifica a fs. 186.Assim sendo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2555 extrapatrimoniais” (cf. “Responsabilidade Civil-Dano Extrapatrimomal por Abalo de Crédito” - dissertação apresentada no Curso de Pós-Gradução-Mestrado, no setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pelo professor e advogado Flori Antônio Tasca, 1a ed , Juruá Ed , p 193), de tal mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 335 Judiciário.9. Agravo Regimental desprovido.” (STJ, AgRg no REsp 1002335/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/08/2008, DJe 22/09/2008).Há que se levar a cabo, diante disso, como medida outra visando a satisfação da obrigação de entrega de coisa certa objeto do litígio, caso se vislu

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003743-23.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342009429 AUTOR: IVAN MALDONADO (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0003765-81.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342009428 AUTOR: JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054343-84.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301238097 AUTOR: ISABELA LONGHI BELLI (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Compulsando os autos, verifico que a parte autora (evento nº 95) requereu o pagamento da verba sucumbencial arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa até a data da sentença, limitada a seis salários-mínimos, conforme v. acórdão de 18/06/2012 (evento nº 31). Contudo, a deman

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014843-93.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301079026 AUTOR: JOSE ANTONIO DE ARAUJO (SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela provisória. Por fim, determino a juntada aos autos pela parte autora da cópia completa e legível do PA (benefício em análise) contendo principalmente a contagem de tempo quando do indeferimento, no pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminarmente, ao despachar a inicial, sem ouvir a parte contrária. Há de se ter em mente que a antecipação da tutela não é uma simples medida liminar, mas uma decisão sobre o próprio mérito da causa, implicando, via de regra, em umacondenação provisória do réu. IV - O Juiz onde tramita o feito, por acompanhá-lo com mais proximidade, detém maiores subsídios para a concessão ou não de medidas liminares ou antecipatórias de tutela. Assim, não caberia, em princípio, ao Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 359 19 - 0002003-93.2019.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Relator Filipe Mascarenhas Tavares - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: WILLIAM RODRIGUES DOMINGUES Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Advogado: Joao Tei