Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO - SP199154 AGRAVADO: MARCOS TIKASHI NAGAO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Pet. ID. 145166741. Indefiro o pedido de adiamento do feito, tendo em vista que o AI 5022932-08.2019.4.03.0000 já foi julgado e, por outro lado, inexiste perigo de decisões conflitantes. São Paulo, 18 de novembro de 2020.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: RAIMUNDO VENANCIO MACHADO Advogado(s): CELSO ALVES PINHO (OAB:BA48618) REU: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogado(s): MILENA PIRAGINE (OAB:BA38857) DESPACHO Vistos etc. Conforme pedido, inclua-se na pauta de audiência de conciliação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1441 Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Reu: E. J. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8008088-38.2021.8.05.0001 Classe: BUSCA E APREENS�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1249 AGRAVADA: VIVIANE PEREIRA SANTOS Advogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRIMEIRO GRAU. REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA, VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E NULIDADE DO PROCEDIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NESTE SENTID

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com base na redação original do art. 39, II, da Lei nº 9.514/1997 (que previa a aplicação subsidiária do art. 34 do Decreto-Lei nº 70/1966), o devedor-fiduciante podia purgar a mora em 15 dias após a intimação pessoal (art. 26, § 1º, dessa Lei nº 9.514/1997), ou até a assinatura do auto de arrematação do bem imóvel em leilão (art. 34 do Decreto-Lei nº 70/1966). Com as alterações da Lei nº 13.465/2017 no art. 27 e no art. 39, ambos da Lei nº 9.514/1994, a purgação da mo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 941 Nada havendo a ser deliberado nos presentes autos, aguarde-se em Secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração 0385037-84.2012.8.05.0001.1.EDCiv Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador - BA, 18 de março de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR18t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficientes apenas os documentos anexados aos autos. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0002604-83.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6315007897 AUTOR: JUCELENI SENA GONCALVES (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Não há que se falar em preven�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001029-29.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6330004260 - MARIA TERESA PEREIRA (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, em ação que tem por objeto a concessão de benefício assistencial de prestação continuada, devido à alegada deficiência. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1116 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0002105-50.2016.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Eliana Marques De Souza Dattoli Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Reu:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 943 Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro (OAB:BA23583) Advogado: Igor Azevedo Silva Almeida (OAB:BA24847) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: ANEXO EM PDF. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, CO