Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3365 da penhora.Condeno a União no pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do excipiente, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil.Requeira a fazenda exequente o que entender de direito para o prosseguimento da execução. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1940 (OAB 119250/SP) Processo 1502315-54.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3722 de Processo Civil - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0004522-91.2013.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S/A - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1937 Processo 1502215-02.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício (artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1946 Processo 1008137-47.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1962 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite(m)-se como requerido (via “AR” ) ,observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s) (fls. 88 ).Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 14 de agosto de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1702 128341/SP) Processo 1502323-31.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Vistos. Fls. 11/57 e 65/83: Deixo de conhecer a exceção de préexecutividade ajuizada pela Inter Locações S/A, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3094 Processo 0000972-06.2004.8.26.0462 (462.01.2004.000972) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Trans Lider Transportes e Logistica Ltda Me e outros - EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (Comprovar o executado, o recolhimento da taxa judiciária, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1946 conexão existente entre execução fiscal e ação anulatória. Impossibilidade do instituto se e quando, referidas ações tramitarem em varas privativas, cuja competência funcional será deste modo, absoluta. II - Autuação fiscal por infração à legislação estadual referente ao ICMS. Elemento subj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1806 lhe parecer conveniente. 3. Oportunamente, intime-se o(s) executado(s), observando-se o comunicado C.G. nº 1.134/2008. ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP) Processo 1502001-11.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Auto Vitrais Naed Ltda