Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2838 453.01.2012.002742-1/000000-000 - nº ordem 287/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - LUIS CARLOS SOARES X APARECIDO MELAN - Fls. 37 - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, nos termos da Sentença. - ADV SUZANA ROBERTA MARTINS OAB/SP 280382 453.01.2012.002555

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1176 ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 262999 566.01.2009.001847-4/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA X BANCO FININVEST SA - Vistos etc. Ciência ao requerido acerca do documento de fls. 141. Int. - ADV OSVALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 144707 - ADV MARI

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1568 Após, intime-se a Fazenda Pública, mediante vista dos autos (art. 183, §1º, do CPC), para lançamento administrativo do imposto transmissão causa mortis (ITCMD), nos termos previstos no §2º do art. 659 do CPC. Sem custas processuais, em face dos benefícios da justiça gratuita, que ora defiro em favor dos herdeiros, nos termos do art. 98 do CPC. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1627 SILVA X LUIS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 08 - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 15 de 10 de 2012, às 15H. Int. e comunique-se. - Número do Processo Origem: 894/2012 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Itapetininga 123.01.2012.004154-8/000000-000 - nº ordem 1018/2012 - Carta Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2496 precisão a alegada incapacidade do autor. Cite(m)-se o requerido na pessoa de seu represetante legal, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2607 magistrado a respeito da verossimilhança da alegação: “A tutela antecipada visa a realizar a justiça material, sem abandonar, é certo, a garantia do devido processo legal. O fato deve ser incontroverso” (REsp nº 172077/RS, Sexta Turma, relator Ministro Vicente Cernicchiaro, DJ 221.09.1998, p. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1055 BURITAMA X LUIZ CARLOS DIAS - Fls. 8 - Vistos. Por ora, regularize o executado, em 5 dias, sua representação processual. Int. - ADV JEFFERSON PAIVA BERALDO OAB/SP 210925 - ADV JOVANA HONORATO MOTA OAB/SP 260518 097.01.2008.007913-9/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2307 fl. 28, vez que não menciona os documentos que a acompanharam e não veio subscrita. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 0001166-18.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000122/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. L. D. S. E OUTROS - Fls. 22 Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2381 base de cálculo do ITCMD, nos termos da Lei 10.705/00 e da Portaria CAT 15/03 (site: http://pfe.fazenda.sp.gov.br). Observese que não basta o preenchimento da Declaração do ITCMD pelo Posto Fiscal Eletrônico. Conforme dispõe o art 8º da referida Portaria, necessário se faz que o responsável apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 495 do ITCMD. Sem prejuízo do prazo para recolhimento do imposto, providencie o requerente, no prazo de 30 dias, oseguinte: 1) representação e prova de qualidade de todos os interessados, que deverão ser maiores e capazes; 2) declarações, atribuição do valor dos bens do espólio e plano de partilha ou pedido