Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 833 BO : 1729/2017 - Morro Agudo AUTOR : J.P. INFRATOR : I.H.R. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 12/01/2018 PROCESSO :0000028-83.2018.8.26.0374 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 44/2018 - Morro Agudo AUTOR : J.P. REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2710 isenção ou não incidência do ITCMD causa mortis”. 2. Assim, cumpram os autores o quanto determinado pela Fazenda Pública Estadual, comprovando nos autos o protocolo da entrega da declaração de ITCMD. Int. N.Paulista, 28 de janeiro de 2021. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2165 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Neves Paulista,26 de maio de 2021. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0000412-56.2017.8.26.0382/02 - Precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4749 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 Processo 1000006-42.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karla Rodrigues 21268464821 - (1) Tendo em vista o que preceitua o § 3º do artigo 334 do Código de Processo Civil, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2473 audiência de conciliação para o dia 21.09.2021, às 15:30 horas, a ser realizada de forma virtual, nos termos do Comunicado CG n. 284/2020, perante o CEJUSC local. A audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams e pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2135 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gisele Corral Veiga Olympio - - Grasiela Fernanda Polizeli Alonso - - Daniela Angelino Pádua Dourado - - Gisele Garcia de Souza - - Irene Aparecida Costa - 1. Em consideração aos argumentos do perito Carlos Alberto Leite d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3480 suspensão dos descontos indevidos, efetuados no benefício previdenciário da autora. Para o célere cumprimento da ordem judicial, desde já, oficie-se ao INSS para o cumprimento da suspensão definitiva dos descontos. b) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, referente ao contrato in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2374 Processo 1001601-81.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Estécio Manifeste-se o requerido, no prazo legal, acerca do pedido de habilitação de fls. 242/243, conforme determinado na r. Decisão de fls. 253. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2902 como mandado de averbação, e que após o trânsito em julgado, que este Cartório Judicial certificará, deverá o Oficial do Cartório de Registro Civil de Tanabi-SP, proceder à margem do assento de casamento dos autores, lavrado em 27.03.2013, sob matrícula n. 123539 01 55 2013 2 00047 069 0004984 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2191 AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 254253/SP) Processo 0000127-58.2020.8.26.0382 (processo principal 1000854-34.2019.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Al