Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1560 - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1953 Processo 1005410-50.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.B.S. - Vistos. Anote-se que a concessão da justiça gratuita deve ser analisada caso a caso. A mera declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento, cuja miserabilidade alegada deve estar acompanhada de prova. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1582 se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EVERTON BISPO (OAB 362142/SP) Processo 1007300-92.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.T.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao executado. Anote-se. No mais, sobre a ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1228 NOGUEIRA (OAB 177306/SP) Processo 1099297-90.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. - S.S.H.K. - - E.S.Y.K. - Vistos. Traga a inventariante aos autos, no prazo e trinta dias: A) comprovação de quitação do IPTU; B) certidão conjunta negativa de débitos Mobiliários e Imobiliários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1848 Processo 1004353-94.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A.S. - - R.F.T.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1945 revista caso a ré comprove existência de dano irreparável e a plausibilidade do direito invocado. Essa decisão valerá como ofício ao INSS para que efetue somente o depósito da pensão alimentícia em juizo. Oficie-se à UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO para que forneça a cópia do certificado de conclus