Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2665 Rescisão contratual: Tendo em vista os efeitos da revelia aplicada à Demandada, acolho como verdadeiras as datas de admissão e baixa (06.06.2013 e DISPOSITIVO: 16.08.2017), a função (Servente), a última remuneração (R$ 970,00), assim como todos os demais fatos informadas na inicial e a Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para despedida sem j

Seção I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 5195837/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Objeto : O presente contrato tem como objeto: I – A substituição (upgrade) dos produtos Adabas/Natural atualmente utilizados pelo Tribunal de

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 5195837/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Objeto : O presente contrato tem como objeto: I – A substituição (upgrade) dos produtos Adabas/Natural atualmente utilizados pelo Tribunal de

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 539 Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário provido. recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão, com a inversão da sucumbência em PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. desfavor do autor, dispensando-o do recolhimento das custas, ante COMINAÇÃO o deferimento de ofício d

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 599 No caso, configurada a hipossuficiência econômica, em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita (Id. 4b699ce, p. 139), e caracterizada a assistência sindical (Id. fe257da, p. 13), devidos os ISTO POSTO honorários advocatícios na base de 15%, na conformidade do que dispõe a Súmula nº 219 do TST. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do T

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 aplicação quinquenal apenas para o futuro, atribuindo efeito "ex 299 respeito. nunc", como forma de resguardar a segurança jurídica. Ademais, havendo na decisão tese explícita sobre a matéria, nos termos da OJ nº 118/SBDI-I, está atendido o prequestionamento, sendo desnecessário que haja referência expressa ao dispositivo O TST, ajustando sua orientação a essa d

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 26378 PROCESSO nº 0011927-69.2015.5.15.0106 (RO) RECORRENTE: PATRICIA DE ALMEIDA CHIQUETANO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS RECORRIDO: PATRICIA DE ALMEIDA CHIQUETANO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS VOTO RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA REMESSA NECESSÁRIA Não admito a remessa necessária. O valor da condenação, estimado em R$14.000,00, é compatível com os títulos deferidos

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 26371 PROCESSO nº 0011927-69.2015.5.15.0106 (RO) RECORRENTE: PATRICIA DE ALMEIDA CHIQUETANO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS RECORRIDO: PATRICIA DE ALMEIDA CHIQUETANO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS VOTO RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA REMESSA NECESSÁRIA Não admito a remessa necessária. O valor da condenação, estimado em R$14.000,00, é compatível com os títulos deferidos

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 14801 Agência: 3467 Intimado(s)/Citado(s): C/c 13000428-6 - USINA GUARIROBA LTDA. Utilizar parte do saldo da contas judiciais nºs 0364/042/01513865-3 e 0364/042/01512186-6. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO II - efetuar a transferência do crédito remanescente à parte reclamada, após o cumprimento do item I: Valor: saldo remanescente nas contas judiciais nºs 0364/042

Publicações Administrativas ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CDA: 80 2 03 017318-00 Localização do lote: Rua Dona Alexandrina nº 618 – Centro – São Carlos/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 11.000 litros de gasolina comum, Petrobrás, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliado em R$ 3,69 o litro. OBS.: PRODUTO CONTROLADO Valor do débito: R$ 33.248,90 em 02/2018 Valor de avaliação: R$ 40.590,00 (Quarenta mil quinhentos e noventa reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leil