Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Restituição de Coisa Apreendida deverão vir instruídos com procuração e cópias das peças processuais necessários ao completo entendimento do pedido, assim como do respectivo Auto de Apresentação e Apreensão. Celso Franciso: Itens 1 a 9 e 21 a 24 do Auto de Apreensão de fls. 93/95. Wilson Pio do Couto: Itens constantes do Auto de Apreensão de fls. 98/99; Luis Paulo Soares dos Santos: Itens

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1295 ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO LEAL(OAB: 40565/PE) DORA COMERCIAL LTDA - ME WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 15556/PE) MARIA AUXILIADORA ARAUJO ALVES Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c368eaf - DORA COMERCIAL LTDA - ME proferido no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réus ao pagamento das custas processuais.4.2 Reparação de danosNão há valor mínimo para reparação de danos à vítima, consagrado no artigo 387, inciso IV, do CPP.4.3 Direito de apelar em liberdadeEm cumprimento ao art. 387 do CPP, os réus poderão apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos do art. 312 do CPP, preponderando o princípio da presunção da inocência (art. 5.º, LVII, da Constituição da República).4.4 Bens ApreendidosInicialmente, consigno que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réus ao pagamento das custas processuais.4.2 Reparação de danosNão há valor mínimo para reparação de danos à vítima, consagrado no artigo 387, inciso IV, do CPP.4.3 Direito de apelar em liberdadeEm cumprimento ao art. 387 do CPP, os réus poderão apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos do art. 312 do CPP, preponderando o princípio da presunção da inocência (art. 5.º, LVII, da Constituição da República).4.4 Bens ApreendidosInicialmente, consigno que

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 895 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sinop, terça-feira, 1 de março de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Luciano Osmar Cavalheiro Técnico Judiciário 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Avenida dos Ingás, 2700, Jardim Maringá, EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2016 PROCESSO: 00614.2009.036.23.00-2 AUTOR: Abetino Santos de Lima INTERESSADO (RÉU): Celso Br

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECLAMADO CENTRO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR THEREZA JULIANA FROTA DE MOURA(OAB: 23119/CE) ADVOGADO 1167 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE DE MELLO MENDES Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR - SUZY BARROSO SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os de

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 1147 PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº 02.442.650/0001-12, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, nº 610, sala 101, Centro, Foz Processo: 0000023-19.2016.5.09.0095 do Iguaçu - PR, CEP 85851-130. Todavia, para possibilitar o trâmite processual, faz-se necessário REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO que a parte autora cumpra o determinado na ata de audiência de

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPOE O ENUNCIADO DA SU MULA 524, DO STF. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 . JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260936-70.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA MORAIS ACUSADO : VALTEMIR TEODO

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AO MERECE CREDITO, UMA VEZ QUE SE APRESENTOU DE FORMA ISOLADA DUR ANTE A INSTRUCAO CRIMINAL. COMO ENSINA MIRABETE, "ONUS DA PROVA ( ONUS PROBANDI) E A FACULDADE QUE TEM A PARTE DE DEMONSTRAR NO PRO CESSO A REAL OCORRENCIA DE UM FATO QUE ALEGOU EM SEU INTERESSE. D ISPOE A LEI QUE A PROVA DA ALEGACAO INCUMBE A QUEM A FIZER, PRINC IPIO QUE DECORRE INCLUSIVE NA PARIDADE DE

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Complemento Autor Advogado Réu 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Fábio dos Anjos Carrasco Dariane Ferrari Santhiago(OAB: 60249RS) Radiante Engenharia de Telecomunicações Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000015-17.2015.5.04.0871 Complemento VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA Autor Aljimiro Adalto d