Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Item Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Descrição do item Link da página Unidade responsável Periodicidade de atualização Ato normativo 79 Item 79: Os planos de ação do PLS?(NUSAP) https://www.tjac.jus.br/adm/nucleo-socioambiental-permanente/ plano-de-logistica-sustentavel/ NUSAP Anual Resolução TPADM Nº 258/2021 80 Item 80: Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?(NUSAP) https://www.tjac.jus.b

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2020, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

168 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 63 Gestão de Pessoas 63 – Alínea “f” (Não se aplica aos TRE’s e TSE) Resolução CNJ no 102/2009. h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r / transparencia/?tax=tipo-anexoiv DIPES Quadrimestral Resolução CNJ N.º 102/2009 64 Gestão de Pessoas 64 – Alínea “g” Resolução CNJ no 102/2009. h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r / transparencia/?tax=tip