Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 V ITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1 /30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSAO E SPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) D IAS MULTA, E, HAJA VISTA O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 46, DA LEI N 11

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 743751/2016 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5402138 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 124692-31.2012.8.09.0097 AUTOS NUMR. NA

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 UA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O MISTER. QUANTO A MOTIVACAO, RE VELA-SE DESPROPORCIONAL E INCOMPATIVEL COM A CONDUTA ADOTADA, UMA VEZ QUE AS AGRESSOES OCORRERAM SEM MOTIVO PLAUSIVEL, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO PROPRIAS DO DELITO . AS CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, PORQUANT

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA COM A ACAO DO ACUSADO. EM RAZAO DAS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA REPROVACA O E PREVENCAO DO CRIME. VISLUMBRO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVI STA NO ART. 61, I, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PERFAZENDO O TOTAL DE 01

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 58134-49.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : HELOISA CHIRRARA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : A U T O S : 201800581348 ACUSADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA PROCED A-SE A IMPLEMENTACAO DO NOME DO DEFENSOR NO SPG, CONFORME PROCURA CAO DE FLS. 37. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE OS REQUISITOS CO NSTIT

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO SOLICITADO AS F.54, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE ITO. NAZARIO, 28 DE SETEMBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93059-18.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : DEMA AUTOR DO FATO : PEDRO CRISTINO NET

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 397900-80.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HAILTON CASTRO SILVA REQUERENTE : ARIANE FATIMA VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201403979000 DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS PRESENTES AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GUAPO, 15/03/2019. RITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38375-41.

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ES AUTOS, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DIRIGE-SE CONTRA DOMIDES DIONISIO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SANC AO DO ART. 306, DO CTB. DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. NOS PR ESENTES AUTOS, A MATERIALIDADE E INCONTESTE, CONFORME AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE, DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM FASE DE INQUERITO, E TESTE DE ALCOOLEMIA. A AUTORIA, POR SUA VEZ,

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ADV AUT FATO : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSACAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO FABIO HENRIQUE DA ROCHA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, INDEPENDENTEMENTE DA

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420726-45.2015.8.09.0173 : 462 : ACAO PENAL : JEAN DOS SANTOS LEONARDO VITOR DE SOUZA IVANILDO FELIX DA SILVA JOHL DA SILVA ALVES VITIMA : DILAMAR SILVA POSTO RECANTO PEDRO MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201504207267 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO LEONARDO