69 resultados encontrados para itis martins cavalcante - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0014650-32.2021.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 563/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alcebiel Alvarenga da Silva ADVOGADO : 435189/SP - Tayla Nilessa de Lima VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0011804-91.2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4027 Processo 0011259-45.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Nelson Ventura da Silva - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do loc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDO : Valmir Teodoro Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500270-03.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDO : Francisco Goncalves Felizardo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :150027
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3336 Processo 0001268-74.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Luiz de Souza Ribeiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JORGE LUIS DE SOUZA RIBEIRO, nome social BRENDA, nascida aos 03/01/1994, natural de Parnaíba/PI, filha de Is
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Ryuji Kanda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507877-28.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Francisco de Paulo Dalla Val VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507878-13.2020.8
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4397 2018/001246 1. Luciano da Silva foi condenado como incurso no art. 147, caput, do Código Penal, à pena de pagamento de 10 (dez) dias-multa e a decisão transitou em julgado ao Ministério Público. 2. A prescrição ocorre em 02 anos. Entre a data do recebimento da denúncia ( 14/08/2018) e da publicação da
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3739 Processo 1500564-04.2020.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - WESLEY ROSA DOS SANTOS - 1. Indefiro o pedido de perdão da pena de multa, por falta de previsão legal. 2. Com relação à prestação pecuniária, defiro o pedido de parc
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4778 ADOLESCENTE : M.B.D. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1503081-23.2022.8.26.0482 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5014513/2022 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.J.D.J. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1503082-08.2022.8.26.0482
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gmad do Mdf Suprimentos para Moveis Ltda ADVOGADO : 367085/SP - Marcella Nicastro Di Fiore Soller EXECTDO : Márcio Paulo Ferreira das Neves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024481-24.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Esta