30 resultados encontrados para ituidos os atos incompativeis com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS, SUSPEND ENDO SUA EXIGIBILIDADE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, FINDO O QUA L, NAO PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGACAO ESTARA PRESC RITA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO RETROMENCIONADO. FACULTO A PARTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE COPIA E CERTIDAO NOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBI TRO 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CONSIDERADAS A ATUACAO PROFI SSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CA USA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 RAZOES QUE, FORTE NO ARTIGO 269, III CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HO MOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE O PRESENTE PROCESSO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONST ITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. AINDA, AUT ORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O DO FEITO SE A PARTE, INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NAO RE ALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO EM 15 (QUINZ E) DIAS. ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: I - INDE FERIR A PETICAO INICIAL; IV - VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO S DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO; ASSIM, O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS : 26699 GO - JOSE MARTINS 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONST ITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ES, DEVERA INTIMADA A PAGA-LAS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBA DO SEU NOME NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL COMO DEVEDORA, QUE DES DE JA AUTORIZO. SEM HONORARIOS. DIANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERM INO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MANDADO EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCO NSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONST ITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCO PIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 EQUENTE). POIS BEM. DE ACORDO COM A SUMULA 150 DO STF, PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. O QUE IMPORTA SA BER E SE SERA APLICADO O CODIGO CIVIL DE 1916 OU O NOVO CODIGO CI VIL DE 2002 E QUAL O TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESC RICIONAL. COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO CIVIL, DEVE-SE APLICAR A R EGRA DE TRANSICAO DO ART. 2.028 DESTE DIPLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 SO CIVIL EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO PARA A SUSPENSAO, CABE SU PRIR A LACUNA POR MEIO DA ANALOGIA, UTILIZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 265, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 4 0, 2, DA LEI 6.830/80. CASO O JUIZO TIVESSE FIXADO PRAZO PARA A S USPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO FIM DESSE PRAZO, APOS O Q UAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA