Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 45-PROCESSO: 0003105-29.2016.8.14.0011 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: AGNALDO DO SOCORRO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES APELANTE: ANTONIO BELTRAO NORONHA ADVOGADO: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES APELANTE: EUCLECIO PORTAL ADVOG

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93. JUSTIFICATIVA: PARA SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/06/2019 (12 MESES). VALOR GLOBAL: R$2.242,47 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). PROJETO/ATIVIDADE: 56.21.122.1297.8338 / ELEMENTO DE DESPESA: 339039/ FONTE: 0661/0261 DATA ASSINATURA: 04/06/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE P

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2285 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0000084-94.2006.8.14.0011 CLASSE: COBRANÇA AUTOR (s): IVANILDO DE JESUS MATOS, IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA E OUTROS ADVOGADA: Dra. GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES OAB/PA 7767 ADVOGADA: Dra. LEIDIANA MARQUES DA COSTA OAB/PA 11.267 ADVOGADO: Dr. CARLOS GONÇALVES GOMES OAB/PA 7798 DESPACHO: Vistas etc.

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 Portaria: 3318/2018 Objetivo: Realizar atividades de atualização cadastral em 25 propriedades e vigilância epidemiológica em 04 propriedades rurais de difícil acesso a serem assistidas por esta programação, que fazem limites com os municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA Destino: BAIÃO, CAMETÁ/PA Servidor: 57198639/ALESSANDRO FRANCA ALFAIA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 02/10/2018 A 05/10/2

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Servidor: 57188614/HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 28/05/2019 A 28/05/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 442157 Portaria: 2034/2019 Objetivo: Realizar visita Técnica no Escritório de Atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 5947889/ SÉRGIO RICARDO BENEDETTI (GERENTE REGIONAL) / 1,5 DIÁ

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3742 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0003105-29.2016.8.14.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE (s): IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA, REGINA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI ADVOGADA: Dra. GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES OAB/PA 7767 DESPACHO Vistos etc. Em análise aos autos, ver

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.968 Portaria: 2798/2022 Objetivo: Realizar monitoramento de armadilha. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 51855502/ FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / 26/05/2022 a 27/05/2022.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 796778 Portaria: 2792/2022 Objetivo: Dar apoio à fiscalização / inspeção em propriedades produtoras de soja para verificar o cumprime

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 Portaria: 2562/2019 Objetivo: Executar serviço de monitoramento da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SALVATERRA/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 5861608/IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / 08/07/2019 A 08/07/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 453616 Portaria: 2569/2019 Objetivo: Realizar instalação e levantamento de detecção da MOSCA DA CARAMBOLA. Fundam

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 185 provisória, de caráter conservativo, pois visa assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário, na hipótese de procedência da demanda. 4. Dispensa da comprovação de dilapidação iminente ou efetiva do patrimônio, de acordo com consonância ao entendimento doSuperior Tribunal de Justiça ?periculum in morapresumido.5. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido,para decre

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33443  19 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 16/2017 Objeto: Aquisição de cartuchos e toners. Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: www.comprasnet. gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Responsável pelo certame: ANDRÉ RABÊLO QUEIROZ Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 04/09/2017 Hora da Abertura: 08:00 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Or