225 resultados encontrados para ivamento do inquerito policial - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 09 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 98372-34.2015.8.09.0130
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 24 DE MARCO DE 2015. FELIPE ALCA NTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90969-14.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INQUERIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90677-29.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : VANILDO JOSE DE ALMEIDA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 232483-18.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : NAO HOUVE DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 57430-57.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 115779-53.2015.8.09.0130 358 INQUERITO SUPERA INFORMATICA WESLEI JOSE DE OLIVEIRA GILDEVA DE MORAIS SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO : 9314-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VILMAR VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MARLINDO FERREIRA DA FONSECA INDICIADO : JOAO PAULO BATISTA LOPES DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, PORQUANTO SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, AO TEMPO EM QUE, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NAS ANOTACOES CARTORARIAS , INCLUSIVE DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PO RANGATU, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 420816-8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 REQUERIDO : JOAO ROMES PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ADELINA MARTINS SOARES NETA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E COM SUPORTE NOS ARTS. 76, 4, E 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) ACUSADO(S) JOAO ROMES PEREIR A DOS SANTOS,