Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2150 repressão do delito, sendo recomendável a aplicação do regime prisional inicialmente fechado para o cumprimento da pena. (..., sic, fls.333/335 ). Irreprochável, portanto, o desfecho condenatório, não comportando ajuste sequer no que se refere ao quantum das sanções, porque, como se viu, foram fixadas de acordo com os parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ivan Alves Gouvea ADVOGADO : 335431/SP - Alexandre Benedito Passos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000586-59.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 332/2016 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Cirqueira dos Santos ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3098462/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JULIANO CAMARGO RODRIGUES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1500007-95.2022.8.26.0114 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3098524/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JULIANY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 4350 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2018 Processo 0009205-65.2011.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - I.A.G. - Vistos. Trata-se de process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 4350 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2018 Processo 0009205-65.2011.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - I.A.G. - Vistos. Trata-se de process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1118 o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 16 de setembro de 2014. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1401 decisão e violação ao princípio da presunção de inocência. Afirmam, por fim, que o paciente possui endereço fixo e trabalho lícito (fls. 01/15). Ao que se verifica, o paciente foi denunciado pela suposta prática do delito de homicídio consumado. Como nos autos só existem as alegações dos impetrantes, não há como se av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1814 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAURICIO MESSIAS DE SANTANA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500008-80.2022.8.26.0114 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000187/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IVAN ALVES GOUVEA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500184-18.2022.8.26.0548 CLASSE : AÇÃO PENAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1584 expedição de cartas precatórias às Comarcas de Curitiba e Joinville, cuja finalidade é interrogar os réus José Horácio e Ricardo Roberto, respectivamente. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB 17050/SC) Processo 0066423-98.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2045 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Ricardo Sale Júnior Impetrante: Mariana Pagano Gil - Paciente: Hermogenes Leite Azevedo e outro - Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/ SP) (Defensor Público) 226 - 2117716-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições