Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1242 por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004068-30.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Four Seasons Residence Service ADVOGADO : 190535/SP - Rodrigo Moreira Lima EXECTDO : Antonio Carlos Vaz da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004069-15.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1346 o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: (..). II- taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição: Está claro nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2850 Processo 1004070-97.2016.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - IVAN ANDERSON ANDRADE - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Centro Integrado de Apoio Financeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3223 efetivar a matricula, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da liminar. Nos autos as informações, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAYTON TENORIO ARRUDA (OAB 230322/SP) Processo 1010515-68.2015.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino G. S. R. - Em face do expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2721 ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 1004156-68.2016.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Interesse Particular - Patricia Gonçalves - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Dou por prejudicado o decisório anterior e homologo o pedido de desistência da ação.Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1442 ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP) Processo 0001917-89.2021.8.26.0302 (processo principal 1005027-16.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Spinelli Pires de Campos - Município de Jahu - Tendo em vista o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1339 DESPACHO Nº 0001113-24.2021.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrido: Sergio Palacio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 948 pontuação e a cobrança da multa indicada na inicial em relação à parte requerente. Sem condenação nos ônus da sucumbência (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP) Processo 1000652-06.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1283 contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: FABIANA PAIFFER