Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2428 335 Guilherme - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Andressa Martins Bejarano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATAS LUIZ SOARES GUILHERME, Brasileiro, RG 33398867, pai José Luiz Guilherme, mãe A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1300 os ônus da sucumbência. Consigne-se, para fins de eventual prequestionamento, inexistir ofensa aos artigos de lei mencionados nas razões e contrarrazões recursais, especialmente arts. 10, 59, § 2.º, 61, § 1.º e 527, II, “j”, todos do RICMS (Decreto Estadual n.º 45.490/00); Lei Estadual n.º 10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1259 imobiliária nº 024.020.010.046 teve a cessão devidamente registrada anteriormente ao fato gerador, conforme matrícula nº 45.884 (fls. 48 - autos em apenso), de modo que nenhuma razão haveria para o protesto em nome da antiga proprietária. Contudo, no que tange ao imóvel vendido pela autora a Ivan And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1133 valor superior aos arbitrados em casos menos graves que o tratado nos autos e inferior aos mais graves. O valor deve ressarcir a violação do bem jurídico tutelado pela norma, pesando os percalços, dissabores, sensação de impotência e que as informações da ré enganaram o consumidor. A finalidade do in