Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1506 sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BACETO SARAIVA (OAB 190614/SP) Processo 0001806-91.2015.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Vogler Ingredients Ltda Araucaria Ind e Com de Alim Ltda Epp - Vistos. Observo a existência dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2146 disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exeque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente afasto a preliminar de falta de interesse processual, alegada pelo INSS às fls. 39 - verso, uma vez que pode o Juízo, no presente caso, limitar os efeitos financeiros do benefício eventualmente concedido de acordo com a data do reconhecimento do direito do autor, segundo as provas apresentadas.Pois bem. Trata-se de ação objetivando o reconhecimento de tempo de serviço rural a consequente concessão de aposentadoria por idade rural. In casu, o autor pretende o reconhecimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2389 jurídica, zelando para que os primeiros atos praticados no processo já estejam em conformidade com o direito” (in Código de Processo Civil Anotado, coord. José Rogério Cruz e Tucci, Ed. AASP, p. 308, Comentários de Luis Guilherme Aidar Bondioli). Assim, no presente feito, em que há pedido antecipado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3022 - Alan Fernandes dos Santos - Vistos. ALAN FERNANDES DOS SANTOS moveu nominada “ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança com pedido de tutela de urgência e liminar de despejo” contra TUDO TEMPORADA ME, na pessoa do representante legal GIOVANNI GIGLIOZZI BIANCO, todos qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2791 Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Assefaz - Campos do Jordao Garden Pousada Ltda Me - Pamela Sotello de Souza - - Márcio Rogério de Souza - Vistos. Já há contestação (fls. 125/134) e réplica (fls. 304/309). Os réus também apresentaram petição com requerimento de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2667 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5355 Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019). Proceda a parte interessada ao recolhimento pertinente. Após, constatando a Serventia a correção do pagamento, providen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do pedido de fls. 376 e 377/378 defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001821-96.2014.403.6121 - ELCIO RODRIGUES VIANA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pelo INSS às fls. 80/81, com fulcro no artigo 1.023, 2.º, do CPC.Após, retornem conclusos.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002216-88.2014.403.6121 - ISMAEL RODRIGUES(SP126984 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curso da ação cognitiva. O Código de Processo Civil, nos termos dos arts. 131 e 436, consagrou o princípio da persuasão racional em matéria de interpretação de prova. 3. Agravo regimental desprovido.(AGRESP 200702665770, DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:24/09/2008 ..DTPB:.)Prosseguindo, constato que a exigência do art. 30 da Lei 9.250/95 foi satisfeita pelo autor.A conclusão do perito médico (laudo às fls. 102/113), não enseja qualquer dúvida quanto à existência de cardio